Pensão de R$ 28 mil é questionada
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quinta-feira, 06 de abril de 2006
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa pediu essa semana à Paraná Previdência fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos estaduais esclarecimentos sobre a remuneração paga há mais de 60 anos a aposentados e pensionistas com valores até R$ 28 mil. Segundo a Comissão, existe pensão sendo paga desde 1942. Por isso, os membros da Comissão querem visitar a casa destas pessoas para constatarem se estão mesmo vivas ou se há irregularidade no pagamento.
A Comissão encontrou ''incongruências'' no caso de 12 aposentados e 19 pensionistas que são o alvo do pedido de esclarecimentos. O rendimento mensal destas pessoas varia entre R$ 15 mil e R$ 28 mil. Segundo o presidente da Comissão, deputado Neivo Beraldin (PDT), os casos que mais chamam a atenção são de duas pessoas que se aponsetaram em 1942 e 1943, que ganham cerca de R$ 20 mil. ''Essas pessoas se aposentaram há mais de 60 anos e, se estiverem realmente vivas, poderão constar até no Guinness'', ironizou.
''Na Paraná Previdência não há benefícios acima do limite legal'', afirmou o presidente da instituição, José Maria Correia em resposta à Comissão de Fiscalização ''Desde janeiro de 2005, aplicamos o teto para aposentadorias e pensões definido pela Emenda Constitucional 41 de 2005, que introduziu mudanças na Previdência Social'', explicou. Correia disse ainda que ''não há marajás no Paraná''.
A EC 41 estabelece como teto para vencimentos e aposentadorias do setor público a remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 24,5 mil. E, segundo Correia, só recebem acima desse valor quem obteve decisão judicial determinando algum acréscimo.
O presidente da Paraná Previdência afirmou que enviou ontem os dados corretos a Beraldin. Segundo ele, o relatório produzido pelo órgão para a Comissão foi feito com base em dados antigos e por isso tem alguns erros. ''Essa data de 1942 é de quando o servidor entrou no serviço público. Mas como o arquivo é muito antigo, estava registrado com erros. É compreensível a confusão'', ponderou.
''Explicitei o nome dessas pessoas e enviei o histórico funcional. Já a visita na casa do cidadão é até um desrespeito ao servidor idoso. Traz um constrangimento. Melhor solicitar a nós os dados'', finalizou. Correia afirmou que a Paraná Previdência tem 89.120 beneficiários, dez deles com mais de cem anos. A mais velha está com 105 anos.


