Pedido de informações
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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Pedido de informações
Após a deflagração da operação "Hipócrates", que investiga a falsificação de documentos e de prontuários médicos e suposto estelionato contra o SUS (Sistema Único de Saúde) supostamente realizado por clínicas psiquiátricas de Londrina, a Câmara Municipal aprovou pedido de informações sobre o tema. O objetivo é saber da prefeitura quais foram os valores repassados mensalmente para a clínica entre janeiro de 2017 e janeiro de 2019, quantos pacientes foram atendidos neste período com recursos municipais, estaduais ou federais e se o Conselho Municipal de Saúde possui poder deliberativo sobre a destinação e utilização destas verbas. A autoria é do vereador Vilson Bittencourt (PSB).
Plano Diretor
Após a reportagem da Folha de Londrina do final de semana "Plano Diretor e Caapsml devem entrar em pauta na Câmara somente no 2º semestre", em que o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Perez, afirmou que o município conta com R$ 17 milhões para a Caapsml, a CML quer saber do prefeito Marcelo Belinati quando foi aberta esta conta, quais os valores que foram depositados e os saques que foram efetuados mês a mês, qual o saldo mensal da conta e se houve algum impedimento que levou o município a não tomar as providências necessárias para repassar esses recursos à Caapsml no ano de 2018. A autoria é do vereador Felipe Prochet (PSD).
De Londrina
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez responda em até 10 dias, se tiver interesse, uma interpelação judicial que questiona uma declaração sua, de que "o brasileiro viajando é um canibal". Também de acordo com o jornalista Márcio Falcão do site "Jota", especializado na cobertura diária dos três poderes, a notificação da ministra surgiu após uma interpelação judicial ter sido protocolada no STF por um advogado. A declaração foi dada em entrevista à revista Veja, onde Vélez também que afirmou que o "brasileiro rouba coisas dos hotéis, rouba o assento do salva-vidas do avião; acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem que ser revertido na escola", disse. De acordo com o advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas a fala do ministro pode configurar calúnia e difamação.
"Lava Jato" da Educação
Vélez também quer uma investigação para apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC, suas autarquias e gestões anteriores. A informação foi publicada no site do Ministério da Educação, e afirma que já estão sendo apurados indícios favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A medida está dentro do plano de ações para os 100 primeiros dias da gestão Bolsonaro e também é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Flávio Arns é vice da comissão de Educação
O Senador Flávio Arns (REDE) foi eleito nesta quarta-feira o vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A presidência ficou com o Senador Dario Berger de Santa Catarina. Arns deve integrar, também, outras duas comissões: a de Direitos Humanos e a de Assuntos Sociais, e atuar como suplente nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Policiais sugerem melhorias na segurança pública
Um documento com 31 medidas práticas para melhorar a segurança pública no Paraná foi apresentado pela própria classe policial ao governo do estado. "Que Polícia Você Quer para o Paraná" foi entregue pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD) e é resultado de uma audiência pública realizada em novembro na Assembleia Legislativa. As 31 sugestões estão divididas em duas grandes áreas: Políticas de Segurança Pública (Investimentos, Servidores e Inovação) e Alterações Legislativas (Constituição e Legislação Federal e Estadual).



