Curitiba – Um pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná deixou boa parte dos deputados de cabelo em pé na Assembleia Legislativa (AL). Um ofício encaminhado à presidência da Casa na última terça-feira solicita o envio da prestação de contas das verbas de ressarcimento dos deputados que exerceram mandato de 2010 a 2014 para o órgão.
O pedido, assinado pelo procurador eleitoral da República no Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira, também inclui a relação das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento do Estado durante o período. O documento, no entanto, não detalha qual o motivo do pedido, apenas cita que as informações servirão para "instrução de autos".
Até 2011 a verba de ressarcimento para cada deputado estava estipulada em R$ 27,5 mil mas, nos anos seguintes, este valor subiu para R$ 31,4 mil. Este valor é utilizado para gastos com telefone, passagens e hospedagens, correspondência, serviços gráficos, combustível, transporte, alimentação, e outras despesas. O valor, porém, é cumulativo no ano. Ou seja, se não for usado em um mês, pode ser gasto nos meses seguintes – mas não no próximo ano.
Teoricamente, os gastos dos parlamentares com a verba de ressarcimento de anos anteriores deveriam estar disponibilizados no Portal da Transparência da Assembleia de maneira detalhada e individual, com a identificação dos valores das despesas e a descrição do respectivo CNPJ ou CPF dos prestadores do serviço. Entretanto, não é possível fazer tal levantamento pelo site do órgão.
No ofício, recebido pelo presidente da Assembleia, a Procuradoria ainda determina que, além das contas das verbas de ressarcimento também seja especificado os prestadores de serviços, ou seja, "os autores e destinatários com os respectivos CPFs e CNPJs, valores e datas de aprovação e efetivação da transferência de recursos".
Nenhum deputado falou abertamente sobre o assunto na sessão de ontem, mas a preocupação de alguns surgiu principalmente porque o ofício da Procuradoria chegou ao Legislativo no mesmo dia em que o deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) prestou depoimento no órgão dentro das investigações que apuram supostos crimes eleitorais.

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