Pedágio pode elevar frete em 5%
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quarta-feira, 19 de novembro de 2003
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A perspectiva de um aumento nas tarifas do pedágio no próximo dia 1º de dezembro agitou os produtores e transportadores de carga do Paraná. Muitas entidades estão preocupadas com o encarecimento do frete e do custo final do produto caso o reajuste pleiteado pelas concessionárias, que segundo o governo é de 15%, seja efetivamente concedido.
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) posicionou-se contra o possível reajuste. A assessoria da entidade divulgou que ''o objetivo da Faep é baixar o Custo Brasil, qualquer aumento que encareça o produto nesse momento é ruim. O que se deve é tomar medidas para que haja mais eficiência no escoamento pelas ferrovias e reduções nos valores dos fretes.'' De acordo com a Faep, atualmente o pedágio já tem uma participação de 2% a 3% no preço total dos produtos vendidos pelos produtores.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Estado do Paraná (Setcepar), Rui Cichella, acredita que caso o reajuste das tarifas no Estado realmente seja de 15%, o valor do frete poderá subir 5% em relação aos preços praticados hoje. ''Estamos muito preocupados com a situação. Embora varie de caso para caso, acreditamos que o reajuste vai significar um aumento de 5% no custo para o embarcador. Nossa esperança é que o governador efetivamente cumpra sua palavra e não permita o aumento'', ressaltou Cichella.
O governo ainda estuda como irá evitar o reajuste das tarifas. Uma cláusula do contrato entre concessionárias e governo prevê que as empresas têm o direito de aumentar automaticamente o valor das tarifas a cada ano, baseando-se em índices publicados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao governo caberia apenas contestar os números da fundação, se fosse o caso. Segundo o assessor jurídico do governo Pedro Henrique Xavier, porém, tal cláusula não seria válida. ''Essa cláusula não estava prevista no edital de licitação que foi realizado para escolher as concessionárias. Se não estava no edital, não poderia ter sido inserido no contrato'', explicou Xavier.
O assessor jurídico também cita as auditorias que vêm sendo realizadas nas concessionárias, em busca de possíveis irregularidades na contabilidade das empresas. Caso as irregularidades sejam insanáveis, o governo acredita que pode barrar o reajuste. ''A concessionária pode justificar o preço da tarifa baseada em seus investimentos. Agora, se imaginarmos um exemplo em que o investimento não foi realizado, veremos que a empresa está tendo um lucro maior do que o previsto no contrato. Logo, ela teria que baixar a tarifa'', afirmou Xavier.
Independente do resultado da disputa jurídica entre governo e concessionárias, o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam), Diumar Bueno, defende mudanças no sistema de cobrança das tarifas para a categoria. Bueno esteve reunido ontem com o secretário de Estado dos Transportes, Waldyr Pugliesi, para reivindicar a instalação do sistema do vale-pedágio no Estado, que permite ao caminhoneiro repassar o preço pago nas praças de pedágio às empresas responsáveis pela carga.
''Mesmo que o pedágio baixe ou acabe, o preço do frete também seria reduzido proporcionalmente. Não podemos ficar esperando o fim da batalha jurídica entre o governo e as concessionárias para solucionar o problemas dos caminhoneiros, que são os que mais sofrem com a tarifa'', afirmou o presidente do Sindicam.


