Curitiba - Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode aliviar o aperto no caixa dos municípios, mas ainda depende de aprovação no Congresso. A PEC destina ao Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios 10% do produto da arrecadação das contribuições sociais (CPMF, Confins e outras) e da contribuição de intervenção no domínio econômico, a Cide.
A PEC foi apresentada pelo senador Osmar Dias (PDT-PR).
Estudo recente da Prefeitura de Curitiba sobre o impacto dessa medida mostra que a PEC poderá proporcionar um aumento de 57% na receita dos municípios paranaenses oriunda do FPM. O levantamento revela que, se a emenda já estivesse em vigor e fosse aplicada nas contas de 2004, o Fundo de Participação dos Municípios (R$ 1,437 bilhão) teria um acréscimo de R$ 827 milhões, totalizando assim R$ 2,264 bilhões. A Capital recebeu, em julho, R$ 7,2 milhões. Em agosto, R$ 7,4 milhões e, em setembro, houve uma redução para R$ 6,2 milhões. (M.D.)

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