PEC dos vereadores deve ser votada na próxima semana
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quinta-feira, 20 de maio de 2004
Cristiane Oya<br> Reportagem Local 
A Câmara dos Deputados deverá votar somente na próxima semana em segunda e última discussão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que normatiza o número de vereadores em todo país, conforme a população de cada município. A PEC estava na pauta da sessão de quarta-feira, mas com as discussões em torno da proposta de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, a votação da emenda dos vereadores foi adiada para o dia 25 ou 26.
Se confirmada a pauta, a última votação pelos deputados será realizada a menos de duas semanas do prazo final para promulgação da lei, dia 10 de junho, quando começam as convenções partidárias para consolidar as candidaturas. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, com quórum qualificado de 49 votos. Após a aprovação o texto será promulgado pela mesa diretora do Congresso Nacional.
O relator da PEC que reduz em mais de 5 mil as vagas de vereadores, deputado federal Jefferson Campos (PMDB/SP), acredita que ainda há tempo para que a emenda vigore já nestas eleições. ''Ainda há possibilidade, embora esteja ficando cada vez mais curto o tempo. Estamos fazendo tudo possível'', afirmou.


