PEC acaba com reeleição
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na próxima semana a PEC 41/2003, que estende o mandato do presidente da República de 4 para 5 anos e acaba com a reeleição. A Proposta de Emenda Constitucional é do senador Sibá Machado (PT-AC) e já teve parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Já existe um acordo entre os partidos para que a emenda entre em votação. Caso realmente seja aprovada pelo Congresso, a PEC somente teria validade para as eleições de 2010.





