PCCV de professores terá emendas
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2004
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A Assembléia Legislativa começou a discutir ontem a aprovação do novo Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos professores da rede estadual de ensino. Durante uma sessão extraordinária aprovada ontem, os deputados consideraram constitucional a proposta, que entre outras coisas garante um reajuste médio de 33% no salário dos docentes. O Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), porém, pretende apresentar emendas ao projeto antes da votação final, que deve ocorrer até o dia 3 de março.
Algumas das emendas propostas não foram tema de consenso entre professores e o governo estadual, que realizou várias reuniões com a categoria antes de elaborar o projeto do PCCV. Uma das emendas polêmicas é a que versa sobre o período de férias dos professores. A APP-Sindicato defende que sejam concedidos 60 dias de férias aos docentes. Já o governo apresentou no projeto a concessão de apenas 30 dias de férias, com mais 30 dias de recesso.
Para o presidente da Comissão de Educação da Assembléia, o deputado Tadeu Veneri (PT), o tema é controverso. ''Por um lado, os dias de recesso podem ser suspensos, o que fere os direitos dos professores. Por outro lado, os dias adicionais de férias podem dar aos professores o direito de pedir 30% de pagamento sobre os 30 dias a mais que serão gozados, causando mais despesas ao Estado. Vamos avaliar bem a questão antes de encaminhar a emenda'', explicou Veneri.
Outro ponto polêmico é a recusa do governo em efetuar o pagamento de uma gratificação de 50% a mais do salário para os cerca de 4 mil professores celetistas que lecionam para alunos com necessidades especiais. O deputado Angelo Vanhoni (PT) defende a posição do governo. ''O ensino especial é realizado através de um convênio com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Esses professores, que ganhavam cerca de R$ 480, tiveram o salário aumentado em mais de 100% com a passagem para o quadro próprio. Acreditamos que esse aumento é mais interessante do que a concessão da gratificação'', explicou Vanhoni.


