São Paulo - O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações) nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foi preso na manhã de ontem, alvo central da Operação Custo Brasil, deflagrada ontem pela Polícia Federal. Provas colhidas pela força-tarefa da PF indicam que houve formação de organização criminosa no Ministério do Planejamento entre 2009 e 2015. "O Ministério do Planejamento, no coração do governo, incorreu de práticas de corrupção. A organização criminosa era encabeçada pelo então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo", afirmou o delegado regional da Polícia Federal em São Paulo, Rodrigo de Campos Costa. "Depois que Bernardo saiu do ministério, em 2011, ele continuou no esquema, mas passou a ganhar metade da propina que recebia anteriormente."
O alvo da operação no período da manhã foi um esquema que teria desviado mais de R$ 100 milhões entre 2009 e 2015, por meio do contrato com a empresa de tecnologia Consist Software. Conforme Costa, Bernardo tinha direito a 9,6% do valor de 70% do contrato da Consist - que era destinado à corrupção. Pelo acerto, a empresa ficava com apenas 30% dos recebimentos.
A Consist gerenciava o sistema de concessão de empréstimos consignado a servidores públicos. O custo desse trabalho seria de R$ 0,30, mas a empresa cobrava cerca de R$ 1. "O esquema lesou milhares de funcionários públicos que utilizaram esse tipo de crédito", destacou o superintendente regional da Receita Federal, Fabio Ejchel. Este recurso extra, de cerca de R$ 0,70 por operação, era destinado a empresas de fachada, que distribuíam a propina para políticos, entre os quais Bernardo. O esquema teria movimentado R$ 100 milhões.
A Receita e a procuradoria da República participaram da operação conjunta. Segundo o procurador da República Andrey Borges, depois que Bernardo saiu do Ministério do Planejamento e assumiu o Ministério das Comunicações, seu porcentual no bolo da propina caiu para 4,5%, até chegar a 2%.
A PF não descreveu com exatidão quanto cada um dos agentes recebia pelo esquema. No início, em 2010, cerca de 10% era destinado a um escritório de advocacia ligado ao ex-ministro. Já o ex-vereador petista Alexandre Romano, que foi preso ano passado no âmbito da Lava Jato, recebia cerca de 20%, destinando parte destes recursos ao PT.
De acordo com Costa, da PF, não há indícios que a ex-ministra Miriam Belchior, que sucedeu Bernardo na pasta, esteja envolvida no esquema. Ainda assim, há funcionários do segundo e terceiro escalão do Ministério no esquema.

CUSTO BRASIL
Segundo a PF, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, todos expedidos, a pedido da Federal, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.
O inquérito policial foi instaurado em dezembro de 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a documentação arrecadada na 18ª fase da Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, fosse encaminhada para investigação em São Paulo.
Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de dois a 12 anos de prisão. Os presos e o material apreendido na ação serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São Paulo.

mockup