Curitiba - O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) questionou ontem as informações distribuídas pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) relativas à diminuição dos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele esteve em Curitiba ministrando a palestra ''Governo Lula e a crise'', dentro do 9º Encontro das Empresas Conveniadas da Universidade Positivo.
Segundo o ministro, os repasses do governo federal aos municípios em janeiro e fevereiro de 2009 tiveram valores semelhantes aos repassados em 2008. Ao contrário do que afirma a AMP, que vê uma queda da ordem de 11% no FPM, Bernardo disse que a queda foi de 5%. Outros 5,5% seriam referentes à inflação. Ele afirmou ainda que em 2008 a composição do FPM cresceu cerca de 20% ao longo do ano, o que teria causado uma expectativa muito grande nos administradores municipais, e criticou os prefeitos que, embalados neste otimismo, concederam reajuste salarial em janeiro.
Na última quarta-feira pelo menos 70% das prefeituras de todo Estado fecharam as portas por um dia em protesto à queda nos repasses do FPM, que estaria comprometendo diversos serviços prestados à população. Segundo estimitivas da AMP, a grande maioria dos municípios do Paraná depende quase totalmente dos repasses federais.
Na quinta-feira, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), em visita ao Paraná, afirmou que o governo federal estaria estudando uma solução para o FPM. Ela recebeu dos representantes da AMP uma carta de reivindicações com nove itens para a recomposição dos valores repassados às prefeituras paranaenses. Segundo Paulo Bernardo, mesmo que esta solução seja encontrada ela não resolve o problema central, que é a queda na arrecadação de um modo geral. ''Todo mundo vai ter que fazer ajustes'', afirmou.
Para o ministro, não é verdadeira a impressão de que o responsável pela queda nos repasses federais aos municípios se deve à redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos componentes do FPM. O impacto maior na receita tributária - reforça Bernardo - se deve à queda na arrecadação do Imposto de Renda (IR) de pessoas jurídicas.

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