O projeto do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) que escalona a multa no calote do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para até 20% deve voltar à pauta da Câmara de Londrina na sessão de amanhã. O texto foi retirado por tempo indeterminado devido à rejeição dos vereadores, que consideram o percentual muito elevado.
O secretário da Fazenda, Paulo Bento, quer ampliar a penalização para desestimular o calote, que, este ano, chega a R$ 26 milhões. Ele esteve ontem na Câmara e pretendia que o texto já fosse votado em primeira discussão.
A proposta do Executivo estabelece uma progressão na multa em 0,33% por dia de atraso, chegando ao máximo de 20% em 60 dias. Atualmente, quem paga atrasado arca com multa de 2%, mais juro de 1%. Bento considera muito baixa a penalização, o que incentiva a inadimplência.
Bento garante que a medida não vai impactar em atrasos pontuais dos pequenos pagadores, mas os vereadores ainda têm dúvida sobre isso. Professor Fabinho (PPS) chegou a propor uma emenda baixando o índice maior para 10%, proposta que não agrada o secretário.
Na primeira vez que o projeto entrou em pauta, no dia 19 de setembro, Bento chegou a ir ao Legislativo explicar a necessidade da alteração para garantir recursos. Porém, diante da rejeição dos vereadores, a líder do governo, Elza Correia (PMDB), o retirou de pauta por cinco sessões. Vencido o prazo, voltou a retirar por tempo indeterminado, em 8 de outubro.
Agora, entretanto, o presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), diz que o projeto foi bastante discutido e que há votos para aprovação.

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