A profissionalização das administrações públicas com equilíbrio fiscal e aumento nos investimentos passa pelo fim do paternalismo, na opinião de José do Carmo Garcia, que também é secretário-geral da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e reconhece que o processo é cultural.
‘‘Valeria a pena desencadear uma campanha nacional para combater o paternalismo’’, propõe. Ele explica que, apesar de levar em consideração as dificuldades e desigualdades sociais, os excessos ocorrem principalmente na área de social. ‘‘Os atendimentos individuais têm de ser revistos porque o papel da prefeitura é trabalhar pela coletividade’’, explica. José do Carmo aponta que não só o prefeito tem de entender a mensagem, mas também o cidadão, através de uma mudança de comportamento.
Outro equívoco existente, na avaliação dele, está na competência dos poderes. Ele explica que a Constituição de 1988 aumentou as atribuições das prefeituras, sem a devida contrapartida da União e dos estados. ‘‘Os municípios ficaram sobrecarregados com outras atividades e não conseguem ampliar o atendimento nas áreas social, de saúde e educação’’, lamenta.
Essas novas atribuições, segundo José do Carmo, resultaram num aumento do custeio das prefeituras. O relatório da AMP sobre o perfil financeiro dos municípios no exercício de 97 mostra que eles gastaram 74,25% com pagamento de pessoal e encargos (42,21%), material de consumo (9,23%) e serviço de terceiros (22,81%). Em relação a 96, as despesas com pessoal subiram 1,41%, enquanto os itens consumo e terceiros, que chegavam a 38% em 96, baixaram para 32,04% no ano passado. (P.Z)

mockup