Partidos veem na "vaquinha virtual" chance de turbinar campanhas

Curitiba - Pela terceira vez em eleições, os candidatos poderão utilizar o financiamento coletivo de campanhas, conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”. A arrecadação de recursos começou no último dia 15 de maio e é feita por meio de empresas cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse tipo de financiamento de campanha foi instituído pela reforma eleitoral em 2017, sendo utilizado nas eleições de 2018 e 2020.

A “vaquinha virtual”, como o nome já diz, funciona por meio da internet e de aplicativos controlados por empresas especializadas. Segundo o TSE, até o momento há 14 empresas aptas para prestar o serviço e outras 12 em fase de cadastramento.

Pela lei, a empresa é obrigada a identificar cada um dos doadores e discriminar individualmente as quantias doadas, a forma de pagamento e a data de contribuição.

Entre alguns dos partidos com as maiores bancadas na Assembleia Legislativa, a “vaquinha eleitoral” é um instrumento que tende a ser usado nas eleições de outubro, conforme seus líderes afirmam à FOLHA.

O início da captação de recursos não tem relação com a campanha eleitoral, que começa só em agosto, e é por isso que no PSD o uso ainda é incerto. Segundo o governador Ratinho Junior, presidente da sigla, é cedo para definir se a “vaquinha" recurso será necessária.

“Ainda não sentei com o pessoal do nosso partido para ver se a gente vai fazer esse projeto, se realmente teremos necessidade de usar, ainda não parei para pensar. Meu foco neste momento é trabalhar para o Estado. As convenções irão acontecer somente no início de agosto, então temos muito tempo para discutir essa questão”, afirma.

Peso maior

Diferente do planejamento do Partido dos Trabalhadores. O presidente do PT Paraná, deputado estadual Arilson Chiorato, garante à FOLHA que pretende incentivar que os colegas de legenda busquem o financiamento coletivo.

“Eu vou usar este ano. Eu fiz o ano passado, não obtive muito sucesso na forma que a gente divulgou, mas acho que para essa eleição terá um peso maior. A gente tem uma eleição totalmente polarizada em âmbito nacional, o que reflete também na arrecadação de campanha. É um processo que eu vou incentivar, enquanto presidente do partido, que os pré-candidatos façam também”, ressalta.

Chiorato acredita que a chamada “vaquinha” torna o processo eleitoral mais democrático e participativo. Para o parlamentar, a melhor maneira de angariar doações é utilizar o trabalho desenvolvido na carreira política.

“Eu criei um banco orgânico de dados durante o meu período de trabalho de três anos na Assembleia. Vou pedir a ajuda financeira via os meios de comunicação que eu tenho, conversando diretamente com as pessoas. Temos também algumas lideranças que ficam encarregadas de pedir contribuições para os seus mais próximos, porque não está fácil, tudo subiu, a começar pela gasolina”, destaca.

INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO

O deputado estadual Guto Silva (PP), pré-candidato ao Senado, também pretende utilizar a “vaquinha virtual” neste ano. “Acho que é um instrumento democrático importante, que permite ao eleitor que está mais engajado e quer participar de uma forma mais efetiva das campanhas, contribuir e ajudar, porque você acaba se vinculando a aquele candidato”, considera.

Guto Silva utilizou o financiamento coletivo na última eleição, mas lembra que não teve tanto sucesso. Mesmo assim, enfatiza que esse ano tende a ser diferente. “Acredito que nessa eleição, pela polarização que estamos vivendo, teremos um engajamento muito forte e a vaquinha tende a ter mais força. Eu diria que quem conseguir engajar do ponto de vista de pautas e de ações que o eleitor se identifique e tenha empatia, a possibilidade de ter convergência para doação é bastante forte”, pontua à FOLHA.

Financiamento só pode ser feito por pessoas físicas

A advogada Juliana Bertholdi, especialista em Direito Público e Eleitoral, esclarece que no Brasil somente pessoas físicas podem participar do sistema crowdfunding respeitando um limite de contribuição. “Ao fazer a doação, todo eleitor deve receber o recibo eleitoral. Por que esse recibo é tão importante? Porque no próximo imposto de renda é recomendado que seja feito o registro e é preciso verificar também os limites de doação, que equivalem a 10% do valor do último imposto de renda de pessoa física”, explica à FOLHA.

Valores acima de R$ 1.064,10 só podem ser recebidos por meio de transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Apesar disso, não há limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo na soma das arrecadações do candidato.

A advogada ressalta que, conforme a Justiça Eleitoral, só terão acesso aos recursos os candidatos que cumprirem os requisitos de requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para acompanhar a movimentação financeira da campanha.

“Vamos supor que o candidato desista de fazer o registro ou não é escolhido na convenção do partido, nesse caso a plataforma vai estornar todos os valores para os doadores. Se o candidato se registrar e no meio da campanha venha a desistir, o dinheiro que sobrou será recalculado e provavelmente destinado ao partido para distribuição”, detalha Juliana Bertholdi.

Modelo inspirado nos EUA

Conforme o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Leandro Rosa, o financiamento coletivo nos moldes atuais foi inspirado na campanha eleitoral do ex-presidente norte-americano Barack Obama. Em 2008, nos Estados Unidos, o crowdfunding superou o tradicional financiamento de grandes doadores e dos próprios partidos, contabilizando cerca de US$ 750 milhões.

“Isso vem das eleições do Obama, que naquele financiamento formiguinha conseguiu arrecadar bastante dinheiro por lá. Então, aqui se criou também essa possibilidade”, lembra.

No entanto, Rosa analisa que existe dificuldades na arrecadação, porque o brasileiro não tem o hábito de fazer apostas financeiras em candidatos. “Os candidatos nossos aqui no país passam hoje em dia por uma adaptação, muitos estão acostumados com uma política mais tradicional com financiamento de empresas com altas somas. Por outro lado, os candidatos mais jovens têm essa interação bacana com as redes sociais, mobilizando grupos e artistas, que vão se unindo para apoiar o escolhido deles”, afirma à FOLHA.

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