Partidos recorrem ao STF para recuperar vagas
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sexta-feira, 04 de maio de 2007
Gabriela Guerreiroe Andreza Matais<BR>Folhapress 
Brasília - O PSDB, o DEM e o PPS protocolaram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança contra o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para obrigar a Mesa Diretora da Câmara a devolver aos partidos os mandatos dos parlamentares que mudaram de legenda. A oposição quer que a Câmara cumpra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina que o mandato pertence ao partido ou à coligação, e não ao candidato eleito. A oposição pediu a Chinaglia a convocação imediata dos suplentes para substituir os deputados que deixaram as legendas. O presidente da Câmara arquivou o pedido por considerar que a devolução dos mandatos deve ser analisada pela Justiça.
No mandado de segurança, os três partidos argumentam que Chinaglia cometeu uma ''ilegalidade'' ao indeferir o pedido. ''É fato público e notório que o impetrante (do mandato) faz oposição ao governo federal, ao passo que os partidos para os quais migraram os parlamentares infiéis integram a base governista'', diz o texto.
O DEM contabilizou a perda de oito parlamentares desde o inicio do ano. O PPS elegeu 22 deputados, mas viu sua bancada murchar para 14 parlamentares. O PSDB também decidiu recorrer à Justiça para reaver os mandatos de sete deputados.


