Curitiba Podem estar contados os dias de vida dos pequenos partidos no cenário nacional. E a possibilidade de se criar novos, então, é ínfima. Isso porque para superar a cláusula de barreira, ter acesso ao fundo de participação e estar incluído no horário eleitoral gratuito é preciso alcançar a cota de 5% da votação para deputado federal e mais 2% em, pelo menos, nove Estados. A cláusula, estabelecida em 1995, sempre foi postergada e só agora tem chance real de ser implementada por razões jurídicas o que deixa em situação confortável apenas os grandes partidos, como o PT, PSDB, PFL e PMDB. Se esse critério tivesse sido aplicado em 2002, talvez o PL, PTB, PPS e o PCdoB, por exemplo, ficassem aquém ou passassem por pouco.
A afirmação é do cientista político, sociólogo e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Oliveira. Segundo ele, não existe espaço para criação de organizações políticas, até porque além de obter em torno de 450 mil assinaturas, se torna complicada a sua posterior manutenção. ''Quem não atingir a cota vai perder o direito de participar da propaganda eleitoral gratuita, do fundo partidário e das comissões. Partidos nanicos se tornam na prática inviáveis porque vão perder atuação na esfera Legislativa'', explica Oliveira.
''O único novo que vai disputar as eleições, até agora, é o ideológico PSOL, da Heloísa Helena. Mas não sabem se vão sobreviver'', pontua. O professor acrescenta que nos prognósticos mais otimistas, calcula-se que haverá oito partidos em condições de funcionamento parlamentar, quando a medida estiver em plena vigência, a partir dos resultados das próximas eleições, em outubro. Uma alternativa para não sumir do mapa é fazer a fusão dos pequenos partidos e de ainda menores como o PSTU, PRONA e o PSC.
O Partido Verde (PV) é um exemplo que teria chances reais de sobrevivência se optasse por esse caminho. ''O PV representa uma ideologia interessante, possui alguns parlamentares e veradores e tem condições prováveis de sobrevivência. Poderia ganhar expressão para tentar passar a cláusula de barreira, associando-se ou criando um Segmento Verde de um grande partido'', sugere Oliveira. ''Na democracia consolidada não há espaço para muitos partidos. No Brasil existem coalisões que representam grandes interesses nacionais. Os outros são coadjuvantes e devem se juntar'', avalia o professor.
O secretário estadual de organização do PV, Aluísio Nascimento, enfatizou que o partido está trabalhando em níveis nacional e local para vencer a cláusula. ''Temos condições reais para isso. No Paraná vamos lançar pré-candidatura própria para governador e senador e, de certa forma, esses votos da legenda podem migrar para a proporcional'', entende.
Caso contrário, Nascimento disse que não existe uma discussão apurada sobre fusão com outros partidos. Por enquanto, estão sendo avaliadas algumas brechas para superar o novo mecanismo. ''O grande problema está no fundo partidário, porque quem atingir os 5% recebe R$ 6 milhões por ano, e aqueles que não, apenas R$ 40 mil. Essa é a grande diferença vista de forma cavalar'', destaca. ''O PPS, o PDT, todos nós estamos na luta. Mas de fato essa cláusula só vai funcionar na próxima legislatura'', acredita o secretário, que informa que em 20 anos de existência, o partido tem trabalhado para avançar nas questões ligadas ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável e desigualdades sociais.
''Não há nada que proíba criar um partido. A grande questão é que para ter acesso ao Parlamento é preciso ter expressão, representatividade e densidade política'', informa Ricardo Oliveira, que diz ser a favor da cláusula de barreira. ''É um mecanismo para evitar que uma pequena legenda de aluguel incomode os eleitores. Além disso, garante maior seletividade e qualidade dos partidos políticos e também evita a multiplicação excessiva das agremiações. O aumento demasiado de partidos implica em retrocesso'' pondera.

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