Curitiba - O vice-presidente nacional do recém-criado Mobilização Democrática (MD), Rubens Bueno, afirmou ontem que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a cláusula de barreira não deve interferir no processo de consolidação da nova legenda. A MD surgiu após as últimas eleições, depois que o PPS de Bueno, que disputou o governo do Paraná, não atingiu a cláusula e anunciou sua fusão com o PMS e o PHS.
A cláusula de barreira foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1995, que determinou que ela entrasse em vigor apenas nas eleições de 2006. A legislação previa que os partidos que tivessem pouca votação neste ano, teriam seu funcionamento restringido. Apenas sete partidos conseguiram superar a cláusula: PT, PMDB, PFL, PSDB, PP, PDT e PSB. Eles obtiveram mais de 5% dos votos nacionais para deputado federal e mais de 2% em nove estados.
Como não ultrapassou a barreira, o PPS encontrou na fusão com o PMS e o PHS uma solução para não perder direitos partidários, como o de ter vagas de liderança em comissões nas casas legislativas. Além disso, estes partidos teriam direito a apenas 1% do chamado Fundo Partidário, principal fonte de recursos das legendas, e teriam pouco tempo de propaganda em rádio e televisão.
Analisando ações judiciais de vários partidos, na última quinta-feira o TSE considerou inconstitucional a cláusula de barreira. ''Esta decisão do TSE sempre foi acalentada por nós, que defendemos o direito de livre organização partidária'', afirmou Rubens Bueno. ''Os partidos são organizados a partir de idéias e programas. Não são órgãos públicos e não podem ser regulamentados por determinações do governo ou do Estado'', completou.
Apesar disso, Bueno considera que a criação da MD não deve ser afetada com a decisão. ''Existem até algumas pessoas que defendem o fim da fusão, mas não pensamos assim. O que queremos é uma nova formação políticas'', disse. Ele espera que ainda este mês seja concluído o processo de fusão dos três partidos e seja emitido o registro da nova legenda.
O discurso de Rubens Bueno é parecido com o do presidente nacional do ex-PPS, o deputado federal pernambucano Roberto Freire. ''A fusão pode continuar, até porque uma das discussões que tivemos com o PHS e o PMN era que ela não estava sendo feita apenas para superar a cláusula de barreira. Estávamos construindo uma nova formação partidária'', afirmou. Apesar disso, Freire ainda vai discutir a questão com os dirigentes dos outros dois partidos, que segundo ele terão total liberdade para tomar decisões.

mockup