Partido pode ficar sem o fundo partidário
Brasília - Com a rejeição das contas do PT pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode ser condenado à perda dos recursos do fundo partidário a que terá direito no próximo ano. De janeiro a novembro deste ano, o partido recebeu R$ 22,1 milhões do fundo.
O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, disse que o tribunal terá de resolver em breve se o PT perderá direito ao fundo em 2007. A divisão dos recursos do fundo deverá ocorrer em janeiro. ''Há, realmente, a norma que declara que o partido que tiver contas rejeitadas não receberá no ano subsequente o fundo. Vamos ver o alcance'', afirmou o presidente do TSE. Ontem, o procurador-geral eleitoral, Antonio Fernando de Souza, disse que vai começar a estudar o caso.
Mas ministros do tribunal e advogados acreditam que uma eventual medida nesse sentido será inócua em relação a Lula. Um dos advogados de Lula no TSE, José Antonio Toffoli disse que a rejeição pelo tribunal não colocará em risco o segundo mandato do presidente. Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral deixou claro que não houve abuso no financiamento e que não vai contestar o resultado da eleição. Esse posicionamento foi firmado em parecer enviado na terça ao TSE pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.





