Curitiba - A Justiça Eleitoral investiga o uso indevido de funcionários públicos da Prefeitura de Curitiba em campanhas eleitorais. Com base em denúncias anôminas que chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o juiz Dartagnan Serpa Sá, da 1 Zona Eleitoral, determinou que funcionários do tribunal apurem as informações recebidas.
O juiz não revelou em quais campanhas os servidores estariam trabalhando. Dois dos 13 candidatos são ligados ao grupo da prefeitura. Osmar Bertoldi (PFL), apoiado pelo prefeito Cassio Taniguchi (PFL), e o vice-prefeito Beto Richa (PSDB). Angelo Vanhoni (PT) é o candidato da oposição. Mauro Moraes é o candidato do PL, Rubens Bueno do PPS, além de outros oito candidatos, lançados por pequenos partidos.
A legislação proíbe que servidores (municipais, estaduais ou federais) usem o horário de expediente para trabalhar em favor de candidatos. Segundo Serpa Sá, somente aqueles que estão em licença, férias ou dediquem horários fora do expediente podem participar. As punições variam desde multa até a eventual impugnação do candidato. A 1 Zona Eleitoral recebeu reforço de funcionários, que foram deslocados de outras áreas do TRE para ajudar durante os meses de campanha. O juiz explicou, se alguma denúncia for confirmada, o Ministério Público (MP) eleitoral será acionado. Também estão sendo apuradas denúncias de propaganda irregular.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba, nenhuma denúncia oficial foi formulada ainda. Se isso ocorrer, será aberta investigação interna. Para alertar os servidores e até para se resguardar, no dia 24 de junho, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Governo emitiram uma instrução conjunta, de número 001/2004. No documento, o poder público proíbe que servidores sejam cedidos ou usados em benefício de candidato, partido ou coligação, bem como bens móveis ou imóveis da administração direta, indereta e fundações. O descumprimento dessas determinações, segundo a instrução, caracteriza falta disciplinar passível de punição, conforme a legislação eleitoral.
Além dessas investigações, o juiz da 1 Zona Eleitoral está preocupado com o eventual uso dos carros oficiais da Câmara de Vereadores de Curitiba para as campanhas. Atendendo a solicitação do próprio juiz, o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), entregou ontem à tarde a relação dos carros usados pelos gabinetes. ''Dos 35 vereadores, 34 tentam a reeleição e um é candidato a prefeito (Osmar Bertoldi, do PFL)'', explicou o juiz.

Serviço:

O telefone para denúncias no TRE é (0xx41) 330-8648.

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