Parte das metas para 2015 depende de Estado e União
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sábado, 03 de maio de 2014
Edson Ferreira<br>Reportagem Local 
A maior parte dos investimentos previstos em Londrina para o ano que vem deve ser feita com dinheiro externo, destinado pelos governos estadual e federal. Conforme levantamento feito pela FOLHA, na relação de metas e prioridades, anexada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ações como duplicação de vias, pavimentação de estradas rurais e limpeza de bueiros só serão possíveis com recursos vinculados, que devem ser aplicados, por lei, numa finalidade específica. Além disso, esse dinheiro depende de uma série de ritos burocráticos antes da liberação, o que geralmente provoca atrasos.
Já os chamados recursos livres, que ficam à disposição para que a administração invista onde achar mais adequado, acabam sendo utilizados apenas na manutenção da máquina pública, como pagamento de servidores e compra de material e equipamentos de uso diário.
Segundo a LDO, a Prefeitura de Londrina prevê arrecadar em torno de R$ 650 milhões em 2015 com os recursos livres, oriundos de fontes como IPTU, ISS, ITBI, ICMS, IPVA e taxas. O orçamento total está estimado em R$ 1,43 bilhão. No documento, que serve de embasamento para a Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser encaminhada para a Câmara de Vereadores até o dia 31 de agosto, estão relacionadas as metas do Executivo para o ano que vem. "Realmente grande parte dos investimentos é com recursos vinculados. Isso ocorre também devido à dificuldade do município em arrecadar", disse o secretário municipal de Fazenda, Paulo Bento.
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) afirmou que o quadro mostra a realidade da política nacional. Segundo ele, o retorno dos recursos para os municípios é muito pequeno. "De cada R$ 10 que Estado e União arrecadam na cidade, apenas R$ 1 volta para o município. Com esse cenário, temos que dirigir a política de investimentos a partir dos recursos vinculados através de programas federais." Nestes casos, a menos que o dinheiro venha por meio de emendas parlamentares, os municípios acabam se endividando com operações de crédito para fazer frente às obras e a outros investimentos. Em Londrina, um dos principais exemplos é a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), que consiste na construção de vias rápidas para o transporte coletivo, ao custo global de R$ 143 milhões (R$ 124 milhões financiados junto à Caixa Econômica Federal).
Outra dificuldade para o planejamento do município é a dúvida sobre a liberação dos recursos. "Quando dependemos de recursos externos, só dá para ter certeza mesmo quando está na conta", comentou Kireeff. Para ele, a distribuição de recursos atual, que resulta na penalização dos municípios, aponta para a necessidade da reforma tributária. "A reforma será importante para a descentralização dos recursos, que hoje estão em grande parte com a União."


