César Felício
Agência Estado
De Brasília
A implantação do parlamentarismo para o próximo período presidencial é uma idéia que começa a crescer entre os aliados do presidente Fernando Henrique Cardoso. O assunto ainda é discutido com cautela dentro do Congresso, onde existe na Câmara uma emenda constitucional tramitando desde 1995 que muda o sistema de governo, mas líderes políticos já admitem a aprovação da proposta em um cenário de derrocada econômico, ascensão das oposições e perspectiva de derrota na próxima eleição presidencial.
‘‘No momento, não há condições para a mudança, a não ser que a inflação cresça, o desemprego piore, a crise econômica se aprofunde e a imagem do Congresso se fortaleça diante da sociedade com ações como a CPI do Narcotráfico na Câmara’’, disse o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE).
O líder do PMDB entre os deputados, Geddel Vieira Lima (BA), defendeu a possibilidade com mais vigor: ‘‘Sou um parlamentarista entusiasmado e entro na briga para ele vigorar em 2002, se for preciso’’, disse o parlamentar baiano, que recusou traçar um paralelo da situação atual com a que ocorreu em 1961, quando o parlamentarismo vigorou no País por um ano e meio, como uma fórmula de se sair do impasse provocado pela rejeição dos ministros militares em permitir a posse do vice-presidente João Goulart.
‘‘Não se pode falar que defender o parlamentarismo é uma saída casuística, já que não se conhece quem será o próximo presidente’’, argumentou. Mas Geddel acrescentou que a principal vantagem do regime será retirar os poderes de um presidente que venha dos partidos oposicionistas, que são minoritários dentro do Congresso. ‘‘O parlamento leva ao governo das maiorias congressuais, fruto de acordos feitos às claras’’, disse o deputado.
O deputado se esquivou de responder se defenderia um terceiro plebiscito para legitimar o novo regime. Em 1963 e 1993, o parlamentarismo foi rejeitado em consultas populares por ampla maioria. ‘‘A minha defesa do parlamentarismo, por enquanto, é filosófica, já que o assunto ainda não está na ordem do dia’’, disse.
O crescimento da discussão provoca constrangimentos entre líderes do PSDB, partido que tem a adoção do parlamentarismo como meta em seu programa partidário. ‘‘Tudo o que a gente não queria é o parlamentarismo mais uma vez sendo usado como remendo para solucionar uma crise’’, disse o líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio Neto (AM), que admitiu que dentro do próprio PSDB há tucanos que imaginam a aprovação da emenda como uma saída para a falta de opções no campo governista para concorrer na eleição presidencial de 2002. ‘‘O parlamentarismo pode vir como uma solução de desespero’’, lamentou.
‘‘Há quem diga para se fazer a mudança tão logo quanto seja possível, sem esperar 2006’’, disse o deputado, acrescentando que ‘‘o assunto já está sendo discutido há algum tempo dentro do partido’’. O parlamentar não quis dizer quem dentro da legenda defende a implantação imediata do parlamentarismo, mas adiantou que o governador do Ceará, Tasso Jereissati, é um dos principais combatentes contra esta idéia.
A emenda parlamentarista que tramita na Câmara foi apresentada pelo deputado Eduardo Jorge (PT-SP) há cinco anos. Ela foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está atualmente sendo analisada por uma comissão especial, que foi presidida pelo deputado Franco Montoro até a morte do parlamentar, em junho. A morte de Montoro às vésperas do recesso do Congresso paralisou os trabalhos da Comissão, que só foram retomados no final de agosto, com a eleição da deputada Rita Camata (PMDB-ES) para sucedê-lo. Desde então, a Comissão se reuniu uma única vez.Base aliada do presidente Fernando Henrique já conversa sobre o tema, que pode acontecer como ‘‘uma solução de desespero’’
Arquivo FolhaAGORAGeddel, do PMDB: para 2002, se for precisoArquivo FolhaÉ CEDOInocêncio, do PFL: por enquanto não dá

mockup