Brasília - Na esteira do aumento de 9% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares iniciaram um movimento em causa própria que pode intensificar o efeito cascata do reajuste.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que os salários dos parlamentares, do presidente da República e dos ministros de Estado sejam equiparados ao dos ministros do Supremo.
Com o aumento, a remuneração dos magistrados do STF passará dos atuais R$ 24.500 para R$ 26.723,13 mensais, a partir de 1º de fevereiro de 2010. O salário dos parlamentares é de R$ 16.512, enquanto o do presidente da República é de R$ 11.420 e o dos ministros de Estado, de R$ 10.748.
''Não tem sentido o juiz, o desembargador, o ministro do Supremo ganhar (sic) mais que o presidente da República, um senador, um deputado federal, o ministro da Fazenda'', afirmou Jucá. Ele argumentou que a Constituição prevê o mesmo teto salarial para os chefes dos Poderes.
''Deveríamos ter coragem para que o teto fosse equiparado. Seria importante que cumpríssemos a Constituição e corrigíssemos o salário do Poder Executivo e Legislativo'', argumentou. ''O salário de um ministro de Estado é vergonhoso'', completou Wellington Salgado (PMDB-MG), que também reclamou do próprio salário. O último reajuste dado aos salários dos parlamentares, do presidente e dos ministros foi em maio de 2007.
O projeto aprovado prevê o reajuste em duas parcelas. A primeira, de cerca de 5%, é retroativa ao dia 1º deste mês, elevando a remuneração para R$ 25.725. A segunda parcela é de 3,88% e será paga a partir de 1º de fevereiro de 2010, fixando os salários dos onze ministros do STF e do procurador-geral em R$ 26.723,13.
O reajuste concedido aos ministros do Supremo e ao procurador-geral desencadeará um aumento em cascata para todos os procuradores e integrantes do Judiciário. Segundo cálculos da consultoria da Câmara dos Deputados, o reajuste elevará os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e em R$ 94 milhões com o Ministério Público.

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