Brasília - Parlamentares reagiram ontem negativamente à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de convocar uma Assembléia Constituinte para votar exclusivamente a reforma política. Aliado de Lula, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi um dos primeiros a contestar a idéia e, sem se referir ao presidente, ele condenou as críticas de que esse Congresso, em meio a denúncias de sanguessugas e de mensaleiros, não teria legitimidade para fazer a reforma. A miniconstituinte tiraria poderes dos parlamentares que serão eleitos em outubro e assumirão os seus mandatos no próximo ano.
''Nós já temos instrumentos para enfrentar a necessidade de reforma política'', afirmou Rebelo. Ele citou dois projetos que já foram aprovados pelas comissões especiais e estão prontos para serem votados no plenário: a emenda constitucional da reforma política e a emenda que prevê a convocação de um congresso revisor, na qual o próprio Congresso assumiria essa função.
A proposta do presidente esbarra em uma questão básica: os parlamentares que estarão recém eleitos em outubro não vão admitir abrir mão de fazer uma reforma política, permitindo uma nova eleição para a escolha de constituintes.
''Isso não prospera'', sentenciou o líder do PSB na Câmara, Alexandre Cardoso (RJ), presidente da comissão especial que tratou da reforma política.
O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), criticou duramente Lula. Ele afirmou que o presidente demonstrou, nesses anos de mandato, ter um ''viés autoritário'' e uma ''admiração incontida'' pelos presidentes Fidel Castro, de Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela. ''É evidente que esta Constituinte deve ser evitada para que não caminhemos para o presidente vitalício'', afirmou Aleluia.
A constituinte facilitaria votação da reforma por causa do quórum exigido para aprovação. Uma emenda constitucional precisa de três quintos em cada Casa para ser aprovada e, em uma constituinte, seria necessário apenas a maioria absoluta, 298 somados os deputados e os senadores. As mudanças poderiam ser mais amplas, porque as votações seriam decididas pela maioria, sem necessariamente ser consensual entre os parlamentares.

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