Parlamentares 'analisam' vetos por atacado
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 20 de maio de 2004
Agênia Estado 
Brasília - Com a estranheza de senadores e deputados, o Congresso realizou ontem uma sessão conjunta para votar 175 vetos dos presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Diferentemente das votações cotidianas da Câmara e do Senado, realizadas pelo painel eletrônico, os parlamentares tiveram que preencher uma longa cédula de votação sem qualquer descrição do conteúdo dos trechos de leis que estavam sendo vetados e marcar ''sim'', ''não'' ou ''abstenção''. A tribuna do plenário foi usada para tudo, menos para discutir o que estava sendo votado - e que somente hoje será apurado por uma comissão de parlamentares junto com os técnicos do Prodasen, a área de processamento de dados do Senado.
Alguns poucos reclamaram, inclusive o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que presidia a sessão. ''É lamentável que vetos de 1996, 1998 ainda estejam na pauta, mas esta é uma maneira engenhosa encontrada para podermos votar o Plano Plurianual (PPA)'', disse o deputado tentando minimizar a perplexidade dos parlamentares.
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) criticou a impossibilidade de avaliar o mérito dos vetos. ''Este acúmulo nos leva a tratar a coisa no atacado e, portanto, de forma desqualificada na elaboração das leis'', disse o deputado baiano. ''O caso é mais grave para os deputados de primeiro mandato, obrigado a votar sobre vetos de um período em que nem estavam aqui'', dizia. O deputado Robson Tuma (PFL-SP) reclamava de só ontem, na sessão, ter recebido a pauta de votação.
O líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RN), chegou a apresentar um requerimento, logo aprovado, para retirar 25 dos 175 vetos da pauta. Entre eles os vetos parciais ao Plano Nacional de Educação, do ex-presidente Fernando Henrique. O veto referia-se, entre outros, à retirada da obrigatoriedade de ensinar Filosofia nas escolas. Desinformado, como a maioria dos parlamentares que estavam no plenário, o deputado Chico Alencar (PT-RJ) chegou a defender na tribuna que se votasse contra esse veto, até ser informado que não estava mais na pauta.
Diante da impossibilidade de discutir o que se votava, os parlamentares deram atenção aos assuntos publicados pela imprensa, comentando a prisão de 14 suspeitos de fraude em licitações para aquisição de hemoderivados no Ministério da Saúde.
Inocêncio terminou a sessão quando 57 senadores e 287 deputados já haviam colocado seus votos nas urnas espalhadas pelo plenário, garantindo assim o quórum mínimo de 41 e 257 parlamentares respectivamente. ''É uma sessão histórica'', concluiu, referindo-se ao fato de a sessão anterior ter sido realizada em agosto de 2000.


