Quase todos os 15 vereadores de Sarandi (7 km a leste de Maringá) deverão contratar parentes para trabalhar como assessores parlamentares. A nomeação dos parentes começou anteontem: em jornal local de Maringá, a Câmara Municipal de Sarandi publicou três portarias determinando a contratação dos assessores, que irão receber salário de R$ 600,00 cada um.
Segundo as portarias assinadas pelo presidente da Casa, João Corredato (PSB), Eli Gusmão Antonio vai trabalhar com o marido, o vereador Aparecido Antonio; Márcia Denise Mariano da Silva vai trabalhar com o pai, vereador Nélson Mariano da Silva; e Maria José Baradel vai assessorar o marido, vereador Luís Carlos Baradel, a partir de 1º de fevereiro. Segundo Corredato e Nélson Mariano da Silva, do PSDB (partido a que pertence o prefeito Júlio Bifon), novas portarias deverão ser publicadadas em jornais locais até o final desta semana.
‘‘Praticamente todos vão contratar seus parentes, pois são pessoas em que podemos confiar e que já trabalham na assistência social do município, junto com a gente há bastante tempo’’, explicou o presidente da Casa.
A contratação de parentes ou nepotismo é uma prática condenada e prevista em lei. A Constituição brasileira, explica o advogado Lúcio Corrêa, da Assessoria Jurídica da Câmara dos Deputados em Brasília, dá autonomia às Câmaras Municipais e às Assembléias Legislativas para que decidam sobre a contratação ou não de parentes para trabalhar em seus gabinetes. No caso de Sarandi, os vereadores não tinham assessores até o ano passado, embora a contratação deles tenha sido aprovada através de resolução no início de 98.
‘‘Na verdade, nós somos muito requisitados pela população, temos muito trabalho de assistência social e é a família da gente que nos ajuda. Colocar parentes para trabalhar como assessores parlamentares é também uma forma de integrar a nossa família no trabalho comunitário. Minha mulher e minha filha, por exemplo, não se cansam de levar moradores de Sarandi para serem operados e medicados em outras cidades’’, justificou o vereador Mariano da Silva.
O presidente Corredato, que exige ser chamado pelo apelido de ‘‘Barba-Rala’’, diz que ‘‘pessoalmente não vou contratar nenhum parente, mas aprovo a medida porque ela se justifica se pensarmos que precisamos de uma pessoa de nossa confiança ao nosso lado, e nada melhor do que isso do que um parente’’.
O único representante do PT na Casa, José Aparecido da Silva, diz que foi contrário à contratação de parentes porque os eleitores podem reagir à medida.
Mariano da Silva acha que a contratação de parentes pode prejudicar ‘‘um pouco’’ a imagem dos políticos, ‘‘mas o povo tem que entender que temos que ter um assessor, e melhor ainda se for um parente’’.
O vereador Aparecido da Silva não acredita que a contratação de parentes tenha sido um maneira de a Câmara se vingar de resolução recente do Tribunal de Contas do Estado que obrigou cada vereador de Sarandi devolver R$ 5,3 mil aos cofres públicos. ‘‘Não acredito que seja uma maneira de o vereador reembolsar através do salário do parente o que ele terá de pagar ao estado’’, disse Silva.
Segundo norma do TCE, o salário dos vereadores não pode ultrapassar os 5% da arrecadação do município. Em 1997, a assessoria financeira da Câmara de Sarandi não excluiu do total da arrecadação enviado pela prefeitura o valor dos convênios e calculou o salário dos vereadores pelo teto, isto é, em R$ 2.550,00.

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