Curitiba - O deputado estadual Rafael Greca (PMDB) foi salvo ontem pelo conselheiro do Tribunal de Contas (TC), Artagão de Mattos Leão. Durante sessão pouco divulgada, Mattos Leão pediu vistas ao processo que analisa as contas da Prefeitura de Curitiba de 1996, adiando assim o julgamento por prazo indeterminado. A prestação de contas de Greca tramita no TC há sete anos, incluindo o período em que foi engavetada por conveniências políticas. Em 1996, Greca era prefeito de Curitiba. A prestação de contas em análise é referente ao exercício financeiro do último ano de seu mandato.
O processo foi relatado no início do mês pelo auditor Marins Alves de Camargo Neto, que atuou durante alguns dias como conselheiro substituto do TC, no lugar de Nestor Baptista. O auditor, que ontem fez apresentação do processo em plenário, deu parecer desfavorável às contas de Greca. Marins alega ter detectado irregularidades no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), na Fundação Cultural de Curitiba (FCC), no Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), e na Fundação de Ação Social (FAS), esta comandada na época pela mulher de Greca, Margarita Sansone.
As falhas referem-se à tomada de dinheiro junto a instituições financeiras privadas, em vez de buscar melhores condições de financiamento junto a bancos oficiais; a contratos firmados com terceiros e publicados em Diário Oficial fora dos prazos definidos em lei; a despesas com publicidade sem demonstrativos do conteúdo das matérias institucionais; e à contratação de serviços de advocacia sem licitação.
Marins sugere em seu parecer que o Ministério Público (MP) estadual tome as medidas cabíveis. Há casos de desaprovação de contas em que os então administradores públicos são obrigados a devolver dinheiro aos cofres públicos. No processo de Greca, Marins não apresenta nenhum cálculo de eventual prejuízo ao erário.
O TC não tem poderes, por ser um órgão auxiliar do Poder Legislativo, para condenar Greca. Pode, na verdade, sugerir a desaprovação das contas, o que precisa ser ratificado pela Assembléia. Como Greca é deputado desde janeiro de 2003, saia-justa à vista se o TC acatar o parecer. A Folha procurou Greca, mas foi informada de que o deputado está na Itália com retorno previsto para o final de semana.

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