Parecer da STN é alvo de nova briga
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terça-feira, 16 de dezembro de 1997
Curitiba 
Arquivo FolhaLerner: irritado com a frase de que empréstimo é papagaio bancárioO governo do Paraná voltou a rebater ontem o parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - órgão vinculado ao Ministério da Fazenda - que questionou as finanças e a capacidade de endividamento do Estado. Desta vez, um documento assinado pelo governador Jaime Lerner (PFL) foi encaminhado à direção da revista Veja, em São Paulo, por conta da matéria O Estado-modelo foi à lona, publicada na edição desta semana.
A reportagem, baseada no relatório da Secretaria, afirma que o Paraná está quebrado e que faliu depois de acumular durante três anos, déficits que somam mais de um bilhão de reais. O governo contesta as informações, e diz que a STN adotou uma metodologia que distorce as regras do jogo adotadas até o momento. Lerner passou a manhã reunido com os secretários da Fazenda, Giovani Gionédis; e da Comunicação, Jaime Lechinski, no Chapéu-Pensador - gabinete do governo na subestação da Copel em Curitiba - elaborando a carta-resposta.
O governo afirma que não há défict de um bilhão de reais, fato comprovado por auditoria do Tribunal de Contas. Um ensaio futurístico da STN para 2006, expurgando arbitrariamente receitas financeiras e de desestatização, mas não expurgando as despesas a elas vinculadas, não pode ser confundido com a análise real e séria dos números da execução financeira efetivamente cumprida, diz o documento.
O Palácio Iguaçu afirma que não há paralisações de obras, como consta na matéria. Primeiro porque já concluímos a duplicação da BR 376, a ferrovia do oeste e a ponte sobre o rio Paraná, todas obras iniciadas e abandonadas na gestão anterior, atesta. Outro item questionado pelo governo é de que o dinheiro que sobra, após o pagamento dos salários, não é suficiente para manter a máquina em funcionamento, pagar dívidas e muito menos fazer obras. Ora, se a própria reportagem reconhece que as despesas com pessoal comprometem apenas 74% das receitas correntes líquidas, sobram 26%, que são suficientes para cobrir o serviço da dívida (9%), o custeio (11%) e mais investimentos (6%), emenda.
Lerner não gostou ainda que a liberação dos US$ 496 milhões para empréstimos externos, autorizada pelo Senado na última sexta-feira, tenha sido comparada a um papagaio bancário. O Palácio alega que os recursos dos programas Paraná 12 Meses; de Melhoria do Ensino Médio; e o de Saneamento Ambiental (Paranasan) são créditos para fins específicos. No documento à Veja, o governo sai mais uma vez em defesa do ministro da Fazenda, Pedro Malan, cujo posicionamento contrário ao parecer da STN foi decisivo para a liberação dos empréstimos externos bloqueados há mais de um ano na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). (L.D.)


