Curitiba - A Companhia Paranaense de Energia (Copel), cujos funcionários e dirigentes se orgulhavam de trabalhar pela excelência na área do conhecimento, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, virou nos últimos anos um centro de planejamento e proliferação de ações que comprometeram o patrimônio e recursos públicos. Essa mudança de perfil começou a ficar evidente em 1998 com a formação das primeiras sociedades entre Copel e empresas da iniciativa privada, que desvirtuaram as atividades que a empresa vinha desempenhando com competência.
Juristas consultados pela Folha avaliam que o governo do Estado, agora sob o comando do governador Roberto Requião (PMDB), terá muito trabalho em cancelar as parcerias firmadas. Mesmo que as sociedades sejam consideradas imorais e ainda sejam fontes de prejuízo aos cofres da Copel, a constituição dessas empresas foi revestida de legalidade e o rompimento dos contratos pode gerar pesadas multas ao Estado. Além disso, com o número de funcionários reduzido praticamente à metade, hoje a empresa é totalmente dependente de serviços terceirizados. Para ela se tornar competitiva no mercado novamente terá que recompor seus quadros funcionais, dizem os analistas de mercado.
Esse processo de ''implosão'' da Copel vem sendo denunciado por várias ações que questionam na Justiça a legalidade das parcerias. Só o advogado Carlos Abrão Celli, autor de quatro ações que estão tramitando nas varas de Fazenda Pública, questiona as sociedades firmadas com 13 empresas, que resultaram num prejuízo inicial de R$ 211 milhões. De acordo com Celli, em todas as parcerias, a Copel deu o dinheiro para que as empresas fossem constituídas, repassou os contratos de serviço, que eram de sua atribuição, e pior, em todas elas figura como sócia minoritária. ''Por que a Copel constituiu empresas de direito privado, firmou sociedades com amigos e ex-funcionários, deu dinheiro e ainda participa como minoritária?'', questiona.
O auge das parcerias firmadas pela Copel aconteceu entre 1998 e 1999, fase que antecedeu o período em que a estatal quase foi privatizada. No total foram firmadas 22 sociedades, através das quais a Copel terceirizou os seus serviços. A maior parte dessas empresas não tem experiência no ramo energético e não foi escolhida por meio de licitação, que seria o procedimento indicado, disse Celli. Até o departamento de leitura de energia foi terceirizado.
As terceirizações ''esvaziaram'' a Copel. Todo este cenário começou a ser montado a partir de 1995, quando o ex-presidente Ingo Hubert assumiu a presidência da empresa. Desde essa época, vários planos de demissão voluntária e estímulo às aposentadorias foram editados, o que resultou na redução do quadro de funcionários de 10 mil pessoas, para cerca de 5.800 pessoas atualmente.
O poder público ajudou nesse processo de ''implosão'' da empresa, lamentou o ex-presidente da Copel João Carlos Cascaes (1993/1995). Segundo ele, a Assembléia Legislativa contribuiu com a sua parte ao aprovar a Lei 11.740, em junho de 1997, que autorizava a Copel a criar subsidiárias, que por sua vez podiam constituir sociedades com empresas da iniciativa privada. O prejuízo da lei é que os deputados não se preocuparam em colocar cláusulas de fiscalização do poder público sobre a estatal. ''Nenhum sistema de vigilância foi estabelecido para fiscalizar as subsidiárias'', lembra.
Enquanto isso, o governo criou um controle absoluto do Estado, através do Tribunal de Contas e na Assembléia Legislativa, que ignoravam todas as denúncias feitas na época. ''O que aconteceu na Copel com as parcerias e contratos duvidosos foi um verdadeiro assalto a um estado'', afirmou.
Celli faz coro a Cascaes e pergunta. ''Como uma empresa que é monopólio estatal abre mão de suas atribuições e firma parcerias onde aparece com menos de 51% das ações em todas elas?'' De acordo com o advogado, no período que antecedeu o processo em que a empresa quase foi privatizada, a cada realização de assembléia do conselho de administração da empresa, a Copel perdia espaço e as sócias ganhavam contratos milionários.

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