Paraná tenta saída para multa com royalties
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 01 de novembro de 2007
Equipe da Folha 
Curitiba - A nova estratégia do Paraná é tentar junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o repasse da diferença dos royalties pela geração de energia, na tentativa de acabar com a multa de R$ 5 milhões paga mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Apesar de o governo federal ter reiterado diversas vezes sua disposição em resolver a pendência, o governo do Estado tenta, em diversas frentes, se livrar da multa. Um projeto de resolução com esse objetivo aguarda há meses votação no Senado.
A nova frente de pressão à União, através da Aneel, foi decida numa reunião, anteontem à noite, entre a procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, e a bancada federal de parlamentares, em Brasília.
A negociação em torno dos royalties é uma tentativa de cumprir o acordo do governo estadual com o banco paulista Itaú, que comprou o Banestado em outubro de 2000. Nessa época foram adquiridos títulos ''podres'' - considerados de difícil resgate. O não-pagamento por parte do Estado deu origem à multa, imposta pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Por causa disso, há quase um mês o Estado está enquadrado como inadimplente, o que compromete o repasse de valores do governo federal ao Paraná, com exceção dos valores para educação, saúde e investimentos na área social, por exemplo. Até o dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Paraná, cerca de R$ 800 milhões, pode acabar comprometido.


