Curitiba - O secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, apresentou ontem na Assembleia as prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2010. Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) mostram que mesmo com o aumento de 13,47% nas receitas do estado (em relação ao desempenho do mesmo período de 2009), o Paraná arrecadou R$ 234 milhões a menos que o previsto no orçamento. Entre as receitas que apresentaram maior queda em relação ao orçamento previsto estão o ITCMD - Imposto Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (-24,62%), o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (-19,96%) e as transferências do Sistema Único de Saúde (SUS).
A diferença entre o estimado e o realizado levantou dúvidas sobre o otimismo do governo ao realizar o orçamento de 2010. Para Arzua, a estimativa é resultado de uma indicação ''do governo federal de que haveria um grande incremento na arrecadação''. ''O orçamento foi feito há um ano. É muito difícil de se fazer essa previsão. É sempre uma estimativa'', justificou.
Segundo Arzua, se o desempenho da economia e da arrecadação não apresentar melhora nos próximos meses a diferença entre o orçamento estimado e a receita realizada poderá chegar a R$ 800 milhões. A razão para o pessimismo está em Brasília. ''O Ministério da Fazenda aumentou o juros e cortou investimentos, o que pode ter reflexos negativos na receita do estado'', prevê.
Arzua também reclamou do aumento de 5% concedido aos servidores públicos. Segundo o secretário, ele recomendou ao então governador Roberto Requião (PMDB) que não apresentasse a proposta de aumento, que foi aprovada na Asembleia em março. ''Também recomendamos ao governador Orlando Pessuti (PMDB) que aguardasse o fim de maio para pagar o reajuste'', explicou. Pessuti anunciou no início da semana que o aumento será pago no fim de junho, reatroativo a maio, que é data-base da categoria.
O secretário defendeu que o fim da multa aplicada ao Paraná por conta de dívidas do Estado decorrentes do processo de privatização do Banestado viabilizou o pagamento do aumento. ''Vamos ter uma folga de R$ 65 milhões por cinco meses'', apontou. E quando o crédito da multa terminar? ''Aí temos que esperar que a arrecadação comporte o aumento da folha'', completou.
O aumento das despesas com pessoal é o item que mais preocupa o secretário. ''As despesas são crescentes, mesmo que não façamos nada elas crescem'', apontou. Segundo Arzua, se arrecadação não evoluir a solução será reduzir o custeio do estado. ''Não tem muito como cortar investimentos porque já é pouco'', explicou.

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