O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná recebeu 2.253 denúncias de crimes eleitorais pelo aplicativo Pardal desde 16 de agosto, quando o serviço foi ativado. Os dados foram os acumulados até a última quarta-feira (12).

Nas últimas eleições gerais, em 2018, o Paraná contabilizou 1.970 comunicados de irregularidades pelo aplicativo. Em 2020, nas eleições municipais, o estado registrou um total de 5.951 denúncias. Em todo o Brasil, foram 37.951 notificações desde agosto.

O município com o maior número de ocorrências é Curitiba, com 578 registros, seguido de São José dos Pinhais, 149; Ponta Grossa,126; Londrina, 100; e Guarapuava, com 83.

O Pardal recebe denúncias de: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propaganda irregular. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral.

Imagem ilustrativa da imagem Paraná recebeu 2.253 denúncias de crimes eleitorais
| Foto: arquivo FOLHA

CRIMES

Um dos crimes proibidos pela legislação eleitoral é o uso de serviços de telemarketing e de disparo em massa (artigo 34, da Resolução). Apoiadores, exceto candidatos, também não podem fazer impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. Já em relação à propaganda de rua é proibida a realização de showmícios ou qualquer tipo de evento que se assemelha com contratação de artistas.

SERVIÇO

No ícone “Orientações”, dentro do próprio app denominado Pardal, é possível tirar dúvidas sobre o que se pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral.

Para denunciar, é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. A pessoa pode escolher denunciar de forma anônima ou não.

O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como no Portal do Pardal.

No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias pelo número do protocolo e acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018.

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