O pacote de auxílio aos municípios de todo o País, anunciado na segunda-feira pelo governo federal, deve destinar R$ 66 milhões ao Paraná. A estimativa é da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O pacote prevê zerar as perdas de 20% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2009 em comparação com 2008.
No primeiro trimestre, as perdas chegaram a 20%. Em todo o Brasil, o governo deverá liberar R$ 1 bilhão para as prefeituras. As perdas no FPM decorrem da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) - os dois principais tributos que compõem o Fundo.
Até o final de abril, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento esperam liberar de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões para as 5.564 prefeituras referentes às perdas dos três primeiros meses do ano. A partir de abril, a recomposição será feita todo mês. A liberação dos recursos deve acontecer no prazo de cinco dias após aprovação de Medida Provisória no Congresso Nacional.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) acredita, porém, que a partir de maio, a receita do FPM voltará a crescer - o que dispensaria a continuidade das compensações.
''Creio que a partir do mês que vem não vai mais ser preciso. Temos uma projeção da receita e a avaliação é de que haverá crescimento a partir daí'', afirmou Bernardo.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacyr Fadel Junior, considerou satisfatório o pacote de ajuda aos municípios. Fadel, que é prefeito de Castro (41 km ao norte de Ponta Grossa), afirmou que a recomposição das perdas do primeiro trimestre foi proposta ao governo federal pela própria AMP.
''Aqui no Paraná, não podemos reclamar porque foi atendida exatamente a nossa pauta. Vamos ter a mesma coisa do ano passado'', afirmou. ''No contexto em que vivemos, temos que reconhecer o esforço que o governo fez.''
De acordo com Fadel, por se tratar de recurso livre, o FPM dará um alívio em diversos setores das administrações municipais - especialmente nas cidades pequenas. No Paraná, 70% dos municípios têm no Fundo a sua principal fonte de renda.
''Isso vai ajudar a manter as contrapartidas de convênios, pagamento de salários, manutenção de estradas e alguns investimentos'', avaliou.

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