Paraná pode perder recursos do FPM
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sexta-feira, 03 de setembro de 2004
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O Paraná pode ser um dos maiores prejudicados caso o governo federal decida não realizar um censo demográfico no ano que vem. A declaração é do presidente da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP), Joarez Henrichs, que afirma que caso o governo federal não reconheça o crescimento populacional no Paraná as verbas destinadas ao Estado serão reduzidas.
Os cálculos de Henrichs se devem principalmente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A verba, que é a principal fonte de receita de cerca de 80% dos 399 municípios paranaenses, é distribuída pelo governo federal de acordo com a população de cada cidade. ''O Paraná registrou um crescimento populacional maior do que o registrado em outros Estados. Porém, o governo federal não incluiu verbas para a realização de um censo na proposta de lei orçamentária enviada ao Congresso. Caso as estimativas populacionais não sejam atualizadas, vamos perder verbas não só do FPM mas também repasses para a saúde e educação'', ressaltou Henrichs.
De acordo com o presidente da AMP, a bancada de deputados federais e senadores do Paraná em Brasília já foi alertada para o problema. ''Vamos agora buscar outros estados que também serão prejudicados para tentar incluir verbas para o censo'', registrou.
Além da preocupação com a contagem da população no futuro, a AMP também alerta para os dados atuais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e que são utilizados pelo governo para calcular o repasse do FPM. As prefeituras têm até o dia 20 para contestar os números publicados pelo órgão, caso se sintam prejudicadas.
Segundo Henrichs, desde 1996 cerca de 180 municípios já entraram com recursos administrativos ou judiciais contra os números, sendo que boa parte obteve sucesso na revisão. ''É importante que os prefeitos estejam atentos, porque esses dados já serão utilizados no cálculo a partir da semana que vem'', destacou. A população aferida pelo IBGE para cada município pode ser checada no site www.cnm.org.br.


