Curitiba - A aprovação de um reajuste salarial de 61,8% para os deputados federais pode gerar um ''efeito cascata'' em todos os Legislativos do País. E o possível impacto na folha de pagamento das Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras de Vereadores já foi calculado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM): se o mesmo reajuste for aplicado nos salários dos deputados estaduais e vereadores, o impacto é de R$ 1.964.994.874,00. Só no Paraná, o impacto total seria de R$ 131.991.612,00. Como um aumento do tipo só é permitido a cada legislatura, o impacto nos Legislativos estaduais pode ser gerado já no próximo ano. No caso das Câmaras de Vereadores, em 2013.
O efeito cascata ocorre porque, na Constituição Federal, os salários dos deputados estaduais no País estão vinculados aos subsídios dos deputados federais. Assim como os salários dos vereadores, que estão vinculados aos dos deputados estaduais. Mas, na Constituição Federal, estão definidos apenas os valores máximos dos salários: ou seja, nela está escrito que o subsídio de um deputado estadual pode ser de até 75% do salário de um deputado federal. A CNM informou, contudo, que em todas as Casas, com exceção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o salário é exatamente 75% do valor do federal. Já no Estado do Sul, o salário corresponde a 94% do teto.
No caso das câmaras dos vereadores, a variação salarial depende do número de habitantes. A Constituição Federal determina que em casos de municípios com mais de 500.001 habitantes (caso de Londrina), o salário pode ser de até 75% o valor ganho pelo deputado estadual. No caso dos municípios que tenham entre 300.001 e 500.000 habitantes, a proporção é de 60%. Entre 100.001 e 300.000 habitantes, a proporção é de 50%, e assim por diante.
Ontem, o deputado estadual Alexandre Curi (PMDB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, declarou que a Casa considera o reajuste ''automático''. Hoje o salário de um deputado federal é de R$ 16.500,00, que, com um reajuste de 61,8%, passaria para R$ 26.700,00. Já o do deputado estadual é de R$ 12.375,00 atualmente e pode ficar em R$ 20.025,00.

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