Paraná pode abrir mão de R$ 19 mi de dívida
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quinta-feira, 18 de junho de 2009
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A dívida de Alagoas com o governo do Paraná atingiria hoje, aproximadamente, R$ 126 milhões. A soma significa, portanto, que se a Assembleia Legislativa autorizar o pagamento hoje de cerca de R$ 107 milhões ao Paraná, o Estado estaria ''abrindo mão'' de cerca de R$ 19 milhões, valor inferior ao especulado anteontem pela bancada da oposição na Assembleia.
A estimativa é do diretor-geral da Fazenda, Nestor Bueno, ao explicar ontem à Reportagem o projeto de lei enviado pelo Executivo à Assembleia na quarta-feira. Pelo texto do projeto, o Paraná fica autorizado a quitar os créditos que detém junto a Alagoas desde 2002, mediante o recebimento, em moeda corrente, de R$ 106.755.412,19.
Embora acredite que uma quantia assim seria positiva aos cofres públicos do Tesouro, Bueno não quis entrar no mérito da proposta. ''Foi o governo de Alagoas quem sugeriu o pagamento, o que será agora avaliado pelo Legislativo'', resumiu o diretor-geral.
A dívida venceria no ano de 2012, mas a antecipação proposta por Alagoas surgiu porque, em dívida com o Paraná, ambos os Estados não podem fazer financiamentos e empréstimos. Alagoas teria interesse em adquirir empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas Bueno garante que o Paraná não tem planos de fazer o mesmo e enfatiza que a iniciativa em resolver o imbróglio partiu do governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB).
A dívida tem ligação com a novela dos títulos públicos assumidos pelo Paraná na época da privatização do Banestado em 2000. O imbróglio começou antes daquele ano, quando o Paraná fez um empréstimo à União na tentativa de sanear o Banestado (para depois privatizá-lo) e assumiu títulos públicos de três estados (Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina) e de dois municípios de São Paulo (Osasco e Guarulhos). O Paraná, contudo, questiona a operação no Judiciário até hoje e alega que os títulos públicos são considerados ''títulos podres'' de baixo valor de mercado.


