Leandro Donatti
De Curitiba
O Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), criado pelo governo federal em 1996 para compor receitas e estancar o défict da União, vai custar até o final deste ano algo em torno de R$ 170 milhões para os municípios do Paraná. O levantamento é do deputado federal Florisvaldo ‘‘Rosinha’’ Fier (PT) e tem como base dados obtidos junto à Receita Federal e ao Orçamento do Tesouro Nacional.
Curitiba totaliza a maior perda: R$ 8,2 milhões de acordo com o relatório. O prejuízo por habitante ficou em R$ 5,58. Cascavel não é a segunda maior cidade do Estado, mas ficou em segundo lugar na relação das cidades que perderam com o FEF. O ‘furo’ está sendo estimado em R$ 2,1 milhões. Foz do Iguaçu ocupa o terceiro lugar, um pouco mais abaixo. A perda média por habitante nestas duas cidades é de R$ 9,76.
Londrina, a segunda maior cidade do Paraná, está em quinto lugar no ranking dos que ficaram no prejuízo. Na sua frente, está Guarapuava. A perda das duas também atinge a cifra dos R$ 2 milhões. A lista segue ainda, nesta ordem, com Maringá, Ponta Grossa, Paranaguá, Umuarama e Colombo. Nova Aliança do Ivaí foi a cidade que mais perdeu, levando-se em conta a relação feita com base no número de habitantes.
A perda per capta foi de R$ 165,54. O município tem 1.255 habitantes e perdeu no levantamento R$ 207 mil. Jardim Olinda também foi bastante atingido. O prejuízo para cada um dos 1.342 habitantes está orçado em R$ 154,81. Os dados coletados pelo gabinete de Rosinha revela ainda que nas cidades maiores, a média de perdas per capta é bem menor que a verificada nos municípios com número inferior de habitantes.
O governo federal promete acabar com o Fundo de Estabilização em 31 de dezembro. ‘Espero que os deputados governistas não prorroguem mais esse absurdo’’, observou. O deputado disse que o dinheiro abocanhado pelo governo federal poderia ter sido investido pelos prefeitos em educação, saúde e moradia.
Presidente da Federação dos Municípios do Paraná (Femupar), o prefeito de Cambé José do Carmo Garcia, defende uma compensação pelas perdas. ‘‘Cada prefeito deveria receber uma parcela extra de FPM (Fundo de Participação dos Municípios)’’, sugeriu. Segundo o dirigente, o FEF representa uma perda média de 2% das receitas do FPM. ‘‘Em 1997, por exemplo, comprometeu 15% da fatia distribuída’’. José do Carmo reclamou o tratamento diferenciado que o governo federal dispensa para Estados e Municípios. ‘‘Se a União assumiu uma dívida de precatórios feita por Santa Catarina. Por que é que não pode assumir o prejuízo do FEF, criado por ele mesmo?’’.
Ontem, no Recife, nove governadores do Nordeste decidiram reivindicar à União que o FEF, que tem previsão de ser extinto no final do ano, acabe imediatamente. Os governadores voltam a se reunir no dia 15 em Aracaju.

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