Arquivo FolhaPrevisãoMiguel Salomão, do Planejamento: ‘‘Sentiremos os reflexos do pacote fiscal e do plano Real’’A aprovação a toque de caixa do orçamento da União para 98, na quinta-feira pelo Congresso, acabou favorecendo o Paraná. Nenhuma das emendas coletivas apresentadas pela bancada federal foi rejeitada, o que melhorou a posição do Estado no ranking das promessas de investimentos feitas pelo governo federal. Da 11ª , o Paraná subiu para 9ª posição.
Levantamento feito pelo gabinete do deputado federal Paulo Bernardo (PT) revela que a proposta orçamentária elaborada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) previa R$ 183,7 milhões iniciais. Com as emendas, o valor subiu para R$ 312,6 milhões. Mesmo assim o bolo geral para 98 não superou o programado para esse ano, cerca de R$ 360 milhões.
Dos R$ 291,8 milhões reclamados pela bancada, a comissão mista de orçamento autorizou adicional de R$ 20,8 milhões, o que consolidou a melhora de performance. Bernardo diz que o desempenho só foi possível pela ‘unidade’ da bancada. ‘‘No que pese as divergências, os deputados se dedicaram bastante’’, constata.
O deputado do PT cobra, no entanto, o cumprimento das emendas pelo governo federal. Até o dia 12 de novembro, segundo o levantamento feito pelo seu gabinete, apenas 25,3% dos R$ 360 milhões haviam sido executados. ‘‘A melhora de posição não é suficiente. O governo federal continua dando pouca importância para o nosso Estado’’, observa.
O secretário do Planejamento do governo Lerner, Miguel Salomão, confirma os baixos percentuais de execução. ‘‘A inscrição de previsões no orçamento é uma vitória, mas não garante os repasses’’, observa. Salomão diz que no ano que vem a tendência é de que o descumprimento se amplie. ‘‘Sentiremos os reflexos do pacote fiscal e do plano Real’’, pondera.
Para o secretário do governador Jaime Lerner, a metodologia empregada para a apresentação de emendas neste ano foi melhor que a de orçamentos anteriores. ‘‘Conseguimos unir as emendas dos deputados às do governo. Isso ajuda, porque os deputados farão trabalho político conjunto para pressionar o governo federal a cumprir o que prometeu’’, analisa. ‘‘Não há mais divisão de interesses’’, comenta. Em 96, os deputados trocaram as emendas ao orçamento da União por emendas ao orçamento do Estado.
Miguel Salomão não tem ainda um levantamento oficial das emendas aprovadas pelo Congresso, na quinta. Ele aguarda um consultor contratado pelo governo do Estado em Brasília para fazer um panorama do que o Paraná conquistou para 98. Ele reconhece que, levando-se em conta a proposta original do governo federal, as emendas e o adicional autorizado pela comissão mista implementaram o orçamento do Paraná junto à União.

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