Curitiba - A crise econômica internacional ainda não chegou ao Paraná. A afirmação é do secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, que participou ontem na Assembleia Legislativa da audiência pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2008. Apesar da constatação otimista, ele ressaltou que é preciso cuidado para não perder o controle. Nas próximas semanas o secretário pretende encaminhar expediente à Secretaria do Planejamento pedindo que o órgão ''tenha cautela'' com os gastos para não haver endividamento. Segundo ele, os cortes nas despesas, caso venham a ocorrer, não seriam nos investimentos programados e sim no custeio da máquina pública.
Arzua preferiu não fazer especulações sobre os efeitos futuros da crise no Estado. Segundo ele, em maio será feita uma reunião em Brasília com representantes de todos os estados e do Ministério da Fazenda para avaliar a situação. Apesar da preocupação, ele acredita que o Paraná não será tão atingido quanto estados mais industrializados, como São Paulo e Santa Catarina.
De acordo com o secretário, a arrecadação tributária se manteve estável no ano passado, somando R$ 12.035 bilhões. Esse quadro poderá sofrer alterações nos próximos meses quando começa a vigorar a chamada minirreforma tributária, que vai diminuir no Paraná a carga tributária de cerca de 95 mil itens e aumentar as alíquotas da gasolina, bebidas alcóolicas (exceção do vinho), cigarros, telecomunicações e energia elétrica. Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno, ainda é cedo para traçar uma previsão do impacto destas medidas nas contas do Estado. ''Em abril teremos um quadro para análise'', afirmou.
O Paraná fechou 2008 com superávit primário da ordem de R$ 1,2 bilhão. Entre janeiro e dezembro a receita total foi de R$ 18,3 bilhões contra R$ 17,07 bilhões de despesa. A receita corrente líquida nesses 12 meses foi de cerca de R$ 14,4 bilhões. A principal despesa nesse período se refere a gastos com pessoal. No Poder Executivo os gastos com a folha de pagamento somaram R$ 6,12 bilhões, o que corresponde a 42,27% da receita líquida. O Legislativo estadual gastou R$ 297,3 milhões com pessoal e encargos, o Judiciário R$ 608,9 milhões e o Ministério Público 213,5 milhões. Segundo Nestor, não foi possível cumprir a despesa com pessoal fixada para este exercício, o orçamento do ano passado apresentou diferença da ordem der 7% nesse quesito.
No que se refere à Educação, os gastos aplicados na manutenção e desenvolvimento no Estado somaram R$ 3,721 bilhões, que corresponde a 30,92% da receita resultante de impostos, que é da ordem de 12 bilhões, portanto acima do limite constitucional estipulado para gastos nessa área.
O orçamento elaborado para o presente ano dificilmente será cumprido, acredita Bueno. Segundo ele, ''não dá para cumprir porque a moeda em agosto era outra antes da crise''. Ele mostrou dúvidas também sobre a possibilidade de haver crescimento mínimo da arrecadação.

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