O governo do Estado economizou R$ 9 milhões com os 11 dias corridos de férias coletivas compulsórias dos servidores públicos. O número, divulgado ontem – último dia útil das férias – pelo Palácio Iguaçu, ficou dentro da expectativa do governo. O resultado sentido nos cofres públicos animou o governo e a Secretaria da Administração já estuda a fixação de novas férias coletivas no final do ano, possivelmente entre o Natal e o Ano Novo, período em que a demanda por serviços é tradicionalmente mais baixa.
Cerca de 100 mil dos 132 mil funcionários na ativa foram atingidos pela medida, que teve como objetivo cortar gastos – água, luz, telefone, viagens, combustível, papel e demais despesas normais das pastas. O expediente normal recomeça segunda-feira.
O governo anuncia que os recursos serão usados na implantação do novo plano de saúde dos servidores, que estão sem cobertura desde que o Instituto de Previdência do Estado (IPE) foi desativado. Os recursos serão capazes de cobrir apenas o início do processo de criação do plano de saúde, que precisaria de aproximadamente R$ 5 milhões mensais para ser viabilizado. O restante dos recursos deve vir principalmente da arrecadação de impostos.
Os termos do plano precisam passar pelo crivo dos deputados. O assunto deve ser um dos primeiros a constar na pauta de votações a partir de 15 de fevereiro, quando termina o recesso da Assembléia Legislativa. A princípio, está descartada convocação extraordinária para votar a matéria.
Os técnicos do governo concluíram no final do ano passado o projeto, que prevê a autogestão dos serviços e participação feita por adesão. A meta é colocar o plano em operação ainda no primeiro trimestre deste ano. O plano beneficia basicamente os servidores que ganham até dez salários mínimos – o equivalente a 80% do total de funcionários ativos.
As férias desagradaram os servidores, que reclamaram de ter perdido o poder de escolha do período de descanso. O governo rebateu alegando que 68 mil (dos 100 mil) já tinham férias programadas para janeiro.
O secretário estadual da Administração, Ricardo Smijtink, disse que os 11 dias serão descontados do período normal. As férias só serão pagas quando o funcionário completar os 30 dias a que têm direito.
O ouvidor geral do Estado, João Elias de Oliveira disse que as férias não prejudicaram a população, já que os serviços essenciais não foram paralisados. Balanço da Ouvidoria Geral do Estado revela que entre os dias 2 e 12 foram atendidas 374 pessoas. A maioria (116) delas queria informações sobre as férias, pagamentos e o novo plano de saúde dos servidores.

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