Curitiba - O Paraná, que já era o Estado brasileiro que menos investia no Poder Judiciário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2007, destinou ainda menos verbas no ano passado. Em compensação, o número de processos aumentou no mesmo período.
Os dados da pesquisa ''Justiça em Números'', divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o investimento do Paraná no Poder Judiciário caiu 0,1% de um ano para o outro. Em 2007, o Estado ocupava a última posição entre os estados brasileiros ao destinar cerca de R$ 664,4 milhões, 0,44% do PIB, no Judiciário. No ano passado, o Estado manteve a posição com um investimento de pouco mais de R$ 714,9 milhões, que representa 0,43% do PIB.
No mesmo período, o número de novos processos no segundo grau passou de 635 para 1.058, para cada 100 mil habitantes. No primeiro grau, em 2007 haviam sido 5.996 novos processos para cada 100 mil paranaenses, número que subiu para 6.406 novos casos em 2008. O número de novas ações diminuiu um pouco apenas nos juizados especiais. Em 2007 foram 215.713 novos processos, contra 214.094 em 2008.
O Paraná é seguido por São Paulo, que investiu no Judiciário 0,47% e pelo Amazonas que tem um investimento de 0,51% em relação aos respectivos PIBs. O Judiciário brasileiro que tem o maior orçamento em relação ao PIB é o do Acre, cujos recursos equivalem a 1,77% do PIB do estado. A média brasileira de investimento é de 0,66%.
Pessoal
Os recursos destinados ao Judiciário representaram em 2008 4,1% dos gastos públicos totais do Estado, apresentando uma redução de 0,6%. Apesar da redução, o Judiciário ampliou as despesas com pessoal. Os recursos gastos neste setor em relação à despesa total passaram de 87,2% em 2007 para 89,6% no ano passado.
O número de magistrados teve leve alta. Em 2007, a média era de 67 magistrados para cada milhão de habitantes, que passou para 68 magistrados em cada milhão em 2008. O contigente de pessoal auxiliar da justiça também cresceu. Em 2007 havia 3.715 servidores ativos, que inclui os servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, conciliadores, juízes leigos, terceirizados e estagiários. Em 2008, segundo o CNJ, o número de servidores passou para 6.847.
No entanto, esse aumento não foi de servidores efetivos. Levando em consideração apenas essa categoria, o número de servidores passou de 3.387 para 3.777 no ano passado.
Carga de trabalho
Com o aumento desproporcional entre o número de magistrados e a entrada de novos processos, a carga de trabalho por magistrado cresceu em todas as esferas. Os magistrados que atuam no 2º grau foram os que tiverem o maior aumento proporcional no volume de trabalho de um ano para outro. O número de processos por magistrado passou de 546 para 796.
Para os magistrados do 1º grau, o número de processos tramitando por juiz, que era de 5.454 subiu para 5.878. Nos juizados especiais, em 2007, o volume era de 9.880 processos por juiz, número que passou para 10.618, em 2008.

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