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. | Foto: Dálie Felberg /Alep

Curitiba - O governo do Paraná aumentou em R$ 66 milhões o investimento em educação de janeiro a abril de 2019. A gestão Ratinho Júnior (PSD) gastou R$ 3,421 bilhões, o que corresponde a 30,26% da receita, bem próximo ao mínimo constitucional. Para a saúde, porém, onde a lei exige 12%, o Estado destinou R$ 1,139 bilhão, ou seja, apenas 10% do necessário. Os dados foram apresentados na AL (Assembleia Legislativa) nessa quarta-feira (5), pelo secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior.

De acordo com ele, haverá uma compensação nos próximos meses. A receita total registrou queda real (descontada a inflação) de 4,86%, na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 16,907 bilhões. Ainda assim, houve aumento de 2,5% nas receitas tributárias, devido ao crescimento do ICMS de R$ 1 bilhão a mais em relação a 2018.

Conforme a Fazenda, a diminuição se deve a alguns fatores, como o fato de não ter ocorrido alienação de ativos do Estado. Em 2018, a venda de ações da Sanepar (Companhia de Saneamento), por exemplo, garantiu R$ 546 milhões.

Também segundo a pasta, as receitas tributárias relativas ao ICMS, ao IPVA e ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis), entre outras, somaram 73,84%. Houve, portanto, um incremento real de 2,5% na receita tributária, de R$ 11,188 bilhões para R$ 12,397 bilhões. Já as despesas do governo foram de R$ 15,580 bilhões, 1,30% na variação real. O gasto com pessoal representa 64,5% do total das despesas.

Nos últimos 12 meses, foram usados R$ 17,081 bilhões com a folha de pagamento do Executivo, o equivalente a 45,17% do orçamento. O valor está acima do limite de alerta (44,1%), porém, abaixo do limite prudencial, que é se 46,55%, segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O aumento com a previdência no quadrimestre foi de 16,5%, injeção de R$ 300 milhões de repasse do Estado para a Paranaprevidência.

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