O governador Jaime Lerner (PFL) anunciou ontem que assinará, no dia 13, em Brasília, a descentralização da reforma agrária, proposta do governo federal que dará a Estados e municípios mais autonomia nos processos de assentamentos de trabalhadores rurais. O governador participou ontem da abertura oficial da 39ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, no Parque Governador Ney Braga.
Aproveitando a presença de Lerner, produtores rurais protestaram contra a morosidade do governo estadual nos processos de reintegração de posse de 45 áreas invadidas no Paraná, com mandados judiciais expedidos e não cumpridos. Portando faixas, servidores públicos ligados à APP-Sindicato, também fizeram uma manifestação contra o não-pagamento do um terço de férias e nas mudanças feitas no sistema previdenciário (veja texto nesta página). Manifestantes chegaram a vaiar o governador durante seu pronunciamento.
Segundo o governador, o processo de descentralização da reforma agrária significa uma solução para grande parte dos conflitos, que são originários das declarações de produtividade. As ações, informou ele, deverão ser descentralizadas, conferindo mais autonomia para os governos estaduais. O trabalho de análise da produtividade das áreas rurais, citou Lerner, passará a ser feito pelo governo estadual. O cadastramento dos assentados, segundo Lerner, será feito pelo governo e pelos municípios.
Josoé de CarvalhoCobrançaFrancisco Galli: ‘‘Temos de continuar a cobrar estas promessas do governo’’‘‘Isto é um grande passo na solução dos conflitos do campo’’, defendeu o governador. Ele disse também que a descentralização da reforma agrária foi iniciada no Paraná. ‘‘É uma grande vitória assinarmos o processo de descentralização, já na próxima semana’’, afirmou.
Lerner afirmou também que já determinou o cumprimento da reintegração de posse à Secretaria de Segurança Pública para cumprir as determinações judiciais. ‘‘Estas reintegrações têm o seu planejamento e por razões estratégicas não podemos dizer quando e nem onde, mas elas vão acontecer’’, assegurou.
O presidente da Sociedade Rural do Paraná, Francisco Galli, disse que a descentralização é apenas parte das reivindicações dos produtores rurais. Ele revelou preocupação no cadastramento dos assentados. ‘‘É preciso saber de onde eles são e se estes beneficiados terão efetivamente vocação para o trabalho’’, afirmou Galli.
Antes da solenidade da abertura oficial da feira, produtores que estão com problemas de invasão se reuniram a portas fechadas com o governador Jaime Lerner no gabinete do presidente da Sociedade Rural do Paraná. Também participaram da reunião, representantes da Rural, a vice-governadora Emília Belinati (PTB) e secretários estaduais.
Francisco Galli informou que as autoridades ouviram os relatos dos agricultores, alguns inclusive impedidos de fazer a colheita de verão. De acordo com o presidente da Sociedade Rural, o governador voltou a prometer que tomará providências. ‘‘O que temos de fazer é continuar a cobrar estas promessas do governo’’, afirmou Galli. Segundo ele, a diretoria da Sociedade Rural apenas atuou como intermediária entre os produtores com áreas invadidas e o governo estadual.
A cobrança dos produtores rurais deve continuar nos próximos dias. Eles improvisaram um estande em um dos acessos principais do parque de exposições onde explicam os motivos da manifestação. Ontem, foram distribuídos panfletos cobrando o governo para que cumpra as reintegrações de posse.
Durante a abertura da feira, vários produtores exibiram bottons com a inscrição ‘‘Diga não às invasões! Queremos paz para produzir’’. Faixas cobrando uma ação do governo estadual também estão espalhadas por todo o parque Ney Braga. O presidente da Sociedade Rural afirmou que estas manifestações devem ser mantidas até o final da exposição, que termina no dia 18.

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