Paraíso sob risco?
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sábado, 09 de fevereiro de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Paraíso sob risco?
O fato de o Paraná ter assinado a carta de secretários da Fazenda de mais oito estados (em muito pior situação do que a nossa), pedindo autorização para reduzir carga horária e salários de servidores ao STF põe em xeque as seguidas proclamações de que estamos numa boa fiscal. Esclarece Hudson José, titular da Comunicação, que a intenção do Paraná é de esclarecimento. Quer dizer, não está com a corda no pescoço, mas ainda longe da tranquilidade com seus dispêndios com pessoal da ativa e aposentados atingindo o limite prudencial de 94,20% para o Executivo de receita líquida.
Na Lei de Responsabilidade Fiscal, há dispositivos que permitem o corte que se encontram sob cautela de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a ser julgada no dia 27, daí a pressão especialmente do estado mais agônico, o de Goiás, já declarado em calamidade financeira.
Como se percebe, a reforma previdenciária é insuficiente por mais abrangente que seja para ajustar as contas mesmo considerando a crise específica de estados e municípios que vêm se mexendo, no caso das aposentadorias aumentando a contribuição e paralelamente estimulando a variável complementar.
O clima nada tem de terrorista, como julgam muitos habituados à tradição, e tem forte carga de realismo que de certa forma ajuda a manter esse background de apoio necessário e incontornável à reforma chave.
Suspensão mantida
A TCGL, Transportes Coletivos Grande Londrina, está em guerra aberta com o poder concedente e até aqui levando a melhor na suspensão do processo licitatório face à decisão reafirmada do Tribunal de Contas do entendimento do conselheiro Ivan Bonilha. No meio dessa refrega a TCGL, que acusa deformidades no certame, demitiu 60 funcionários e ajustou acordos rescisórios com outros 54. Com isso e o clima de ameaça de exaustão do sistema quem promete entrar em campo para valer é o sindicato laboral, com a hipótese de greve que é enxergada como uma forma de acelerar uma decisão e salvar os empregos.
Claramente é um conjunto de circunstâncias para levar a prefeitura a manter uma solução de emergência para evitar o colapso. A prefeitura de Londrina está disposta a medir forças para implantar um novo ordenamento no sistema que a proteja desse tipo de pressão. A situação é menos complexa do que a de Curitiba porque o oligopólio local, ainda que também desigual, é de apenas duas organizações. Na capital, uma das chantagens usuais decorre do não pagamento de adiantamentos pelas empresas mais fracas, respondido com greves focais que dão força ao cartel. Curitiba vai viver nos próximos dias as tensões das negociações do acordo coletivo de motoristas e cobradores e com um tema em debate que só favorece o sindicato de empregados na questão da bilhetagem eletrônica que suprimiria empregos, rastilho fácil para greves na abertura do bate papo. Uma guerra na saída da bola.
Dengue e febre
Mais dois casos de febre amarela na Região Metropolitana de Curitiba, na deprimida área de Adrianópolis. A campanha de vacinação segue intensiva e houve notificação formal de 38 casos, dos quais 25 foram descartados pelas autoridades. Em Maringá, a morte de macacos no maior parque da cidade fortaleceu ações preventivas, o que indica a correção genérica de proibir acesso aos parques estaduais e áreas congêneres. Ocorrência anterior de um caso na cidade de Antonina levou à decretação de estado de emergência que não impedirá seu carnaval. No litoral a preocupação maior é com a dengue, principalmente em Paranaguá, que acabou em primeiro lugar no ranking da patologia. Já no segundo polo urbano, Londrina. o número de casos é de 44, que já supera os 43 de 2018.
Há até algum apuro nas medidas profiláticas em Londrina como a decorrente do recolhimento pela Secretaria do Meio Ambiente de 5.700 pneus usados que servem como criadouros dos mosquitos com acúmulo de água estacionados no parque Arthur Thomas.
Agrado anestesiante
De repente um agrado ao usuário de ônibus em Curitiba: a entrega na Rua da Cidadania do Cajuru de mais 40 veículos na renovação da frota do sistema. Rafael Greca anunciou que até 2020 renovará toda a frota. Reconheceu que com tarifas elevadas, como as praticadas, o sistema perde passageiros, o que teria ocorrido fortemente com o último reajuste. Essa "técnica" de mostrar a renovação da frota quase sempre - e é o que se dará agora - precede a alta da tarifa. Antes da injeção, um pouquinho de álcool, quase anestesia, dá um friozinho.
Folclore
A situação do funcionalismo estadual, principalmente do Executivo, está ficando anedótica: quase três anos sem qualquer reajuste e agora toma conhecimento da iniciativa do governo estadual de pedir ao Supremo Tribunal Federal para cortar cargas horárias e respectivos salários da categoria. Pode-se prever reações em cadeia da APP Sindicato e dos policiais, até aqui os mais articulados. Esse tipo de situação não era previsto no horizonte, até aqui tranquilo e pacífico, de Ratinho Junior. Ainda bem que a intenção do Paraná, ao assinar o documento, visa apenas esclarecimento.


