Brasília - O procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, classificou de ''estratosféricos'' os gastos do governo com diárias de viagens. De acordo com Furtado, é preciso ampliar o controle interno da administração federal para conter os abusos nos dispêndios. ''Pode ser desorganização ou pode ser fraude. É provável que seja uma mistura dos dois. Mas, de qualquer forma, o prejuízo aos cofres públicos é o mesmo'', afirmou.
Ele reconhece que é um trabalho difícil, uma vez que são milhares de contas. Cada vez que um funcionário público federal viaja, um processo é aberto. ''É um trabalho picadinho. O que é preciso é fortalecer os mecanismos de controle interno do governo para evitar que se chegue a tanto. Não precisa chegar no TCU'', afirmou.
O controle interno das contas do Poder Executivo cabe à Controladoria-Geral da União (CGU), mas o órgão tem dificuldades de acompanhar todos os processos. O TCU é um órgão de controle externo. O que Furtado quer dizer é que não deveria ser necessário chegar ao controle externo. O Executivo deveria controlar esses gastos antes da soma chegar a R$ 1,045 bilhão.
Furtado admite que não necessariamente os gastos são ilegais, mas podem refletir também uma bagunça na gestão. ''É um número estarrecedor. Mas, pelo volume apenas dizer que é ilegal, não dá. É a própria administração pública que define as necessidades de viagem'', afirmou.
Os casos de ilegalidade são vários, mas é preciso auditoria específica para descobrir as questões, caso a caso. A concessão de diárias pode ser ilegal quando o funcionário público não viaja e embolsa as diárias. Também pode acontecer em casos em que a viagem é paga por uma instituição e o funcionário pede diárias mesmo assim, ou em uma viagem de caráter particular - como o caso da ex-ministra da Assistência e Promoção Social Benedita da Silva, que foi a Buenos Aires num evento da igreja protestante à qual petence e embolsou as passagens e diárias.
Um caso típico de desorganização, segundo o procurador, é quando um ministério desloca um funcionário por meses para uma cidade com o objetivo de dar conta de tarefas, quando deveria haver ali funcionários suficientes. ''Podem haver casos excepcionais, mas o esperado é que o governo contrate então funcionários, e não fique pagando diárias'', disse.
No entanto, diz Furtado, o TCU teria de fazer auditorias em cada um dos ministérios e nas empresas estatais para constatar dificuldades. ''Não há como pegar em toda a administração pública. Mas podemos fazer auditorias e fazer recomendações para corte de custos'', afirmou.
Por enquanto, o TCU não tem planejado esse tipo de investigação. ''Talvez, possamos analisar os ministérios que têm maiores gastos'', disse.

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