Para evitar atrasos, Executivo vai sugerir emendas a Plano Diretor
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quinta-feira, 21 de março de 2013
Edson Ferreira <br>Reportagem Local 
Os dois últimos projetos complementares do Plano Diretor de Londrina - que são Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário - vão ser encaminhados pelo Executivo para a Câmara de Vereadores no formato original, conforme as deliberações das conferências públicas realizadas há cerca de cinco anos. Na ocasião, foram realizados mais de 100 encontros em todas as regiões da cidade, onde a comunidade pôde participar da elaboração dos projetos.
Embora sejam necessárias algumas alterações nos textos, a prefeitura quer agilizar a tramitação das matérias. Se a administração fizesse as adaptações, exigiria do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippul) a realização de novas conferências, pois, segundo o Estatuto das Cidades, as mudanças somente podem ser feitas de maneira participativa. De acordo com o presidente do Ippul, Robinson José Borba, ''chegamos à conclusão que seria uma redundância fazer de novo''.
Ele preferiu não comentar supostas fraudes nos projetos originais que teriam emperrado a tramitação. ''O trabalho estava feito, o que houve foi uma distorção no processo que foi detectada, foi denunciada, mas a minha questão não é essa.'' Em tom ameno, Borba preferiu enaltecer a agenda positiva. ''A atmosfera mudou, é um clima de conciliação (relação entre Executivo e Legislativo).''
Ele disse que as adaptações deverão ser feitas na Câmara. ''Vamos apresentar sugestões para emendas e se os vereadores acatarem eles poderão apresentá-las.'' Pela agenda estabelecida entre os poderes Executivo e Legislativo, as primeiras audiências públicas, organizadas pelos vereadores, vão acontecer no começo de maio. Antes disso, a expectativa é de que seja realizada uma reunião com os parlamentares para detalhamento do Plano Diretor. ''É natural que a gente tenha dúvidas e por isso é importante que os vereadores, principalmente os novos, tomem conhecimento.''
Borba confirmou também que está prevista ''uma semana técnica'' na Câmara, de 15 a 19 de abril, com a participação de entidades londrinenses para esclarecimentos de pontos específicos. Uma dos argumentos da legislatura passada para a demora na tramitação dos projetos complementares foi a dificuldade de expor os projetos com clareza para a população que fosse às audiências. Tanto que a Casa chegou a cogitar contratar uma consultoria para ajudar no detalhamento.
Dos oito projetos complementares do Plano Diretor, seis - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Código de Posturas, Código Ambiental, Perímetro Urbano, Código de Obras e Parcelamento do Solo - já foram aprovados.


