Para Câmara, medidas do Executivo amenizam a crise do IPTU
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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Vitor Struck<br>Especial para a FOLHA 

Na primeira sessão na Câmara Municipal de Londrina após o anúncio do prefeito Marcelo Belinati (PP) de dar um passo atrás em alguns pontos no projeto do IPTU, os vereadores foram questionados sobre estas novas mudanças que serão apresentadas pelo Executivo em forma de projetos de lei.
Na última segunda-feira (27), Belinati anunciou que vai interromper a progressão da alíquota do imposto sobre o valor venal dos imóveis, que chegaria, progressivamente, a 1% em 2024. Agora o índice permanecerá em 0,6% até o final desta gestão. O Executivo também retomou o limitador em 20% na taxa do lixo sobre o valor bruto do IPTU, como já era praticado desde 2001.
Para o presidente em exercício Ailton Nantes (PP), da base de apoio de Belinati, o prefeito acertou. "Chegando o projeto aqui, nós vamos analisar e aí temos quase o ano inteiro para, se for o caso, se não for satisfatório, trabalharmos em outras questões, mas por enquanto eu acho que já é um start" afirmou.
Líder do prefeito no legislativo, Péricles Deliberador (PSC) classificou a medida como muito importante. "Hoje nós temos uma planta de 0,6% que vai ser mantida nos próximos anos. Eu acho que nós conseguiremos manter o equilíbrio das contas municipais e se tudo correr bem até superar o que for necessário para algum investimento no município". Mas sobre o movimento que está recolhendo assinaturas dos munícipes para a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para barrar o reajuste, Deliberador classificou como iniciativa "politiqueira".
"Nós sabemos disso, mas vamos ter que enfrentar. Se a sociedade de Londrina achar por bem que voltar ao anterior é o suficiente pra cidade nós temos que sofrer com as consequências. Não tive acesso a esse projeto, mas tenho certeza de que qualquer tipo de matéria para manter o que era não vamos ter condições nem de pagar o 13º dos funcionários no final do ano."
OPOSIÇÃO
Os vereadores que votaram contra o aumento do IPTU foram Junior Santos Rosa (PSD), Boca Aberta (ex-vereador pelo PR), Roberto Fu (PDT), Filipe Barros (PRB) e Felipe Prochet (PSD).
Sobre a repercussão dos anúncios desta segunda-feira, Prochet concordou que serviram para acalmar alguns setores da sociedade. "Em princípio não era o que a gente tinha proposto nas discussões, mas já é uma iniciativa do Executivo, que reconheceu que o aumento era abusivo." Sobre a taxa do lixo, o vereador ponderou que é preciso esperar o projeto chegar à Casa. "A redução da taxa do lixo vai ter de ser avaliada, até porque existia aí uma suposta planilha em que a prefeitura tinha que arcar com o custeio do lixo. Eu também não sei, em princípio, como que vai vir este projeto, se vai estar custeando, então temos que aguardar."
Em linhas gerais, a posição do vereador Felipe Barros é parecida. Na opinião dele, o projeto deveria ter levado em conta a capacidade contributiva da cada cidadão de Londrina. "Poderia ter sido feita uma análise diminuindo ainda mais a alíquota, uma vez que o valor venal já foi atualizado", comentou.
O vereador Roberto Fu (PDT) disse que conversou com vizinhos que ainda não ficaram satisfeitos. Para ele, as medidas já são um "primeiro passo" e "podem melhorar" e que ainda está difícil para a população.
"Eu acho que deveria ter mexido para diminuição já deste ano, mesmo o prefeito falando que não seria possível porque os carnês já foram emitidos", afirmou.
Sobre o limitador de 20% na taxa do lixo, o parlamentar disse que vai aguardar a chegada do projeto, mas "tem que ser aprovado o mais rápido possível."


