Para Bernardo, STF vai barrar questionamento
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terça-feira, 08 de janeiro de 2008
Fabio Graner<br>Agência Estado 
São Paulo - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que não acredita que o governo terá problemas para manter as elevações de tributos anunciadas na semana passada. Para ele, a atitude da oposição de questionar as medidas na Justiça faz parte do processo político, mas ele acha que o questionamento vai terminar barrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bernardo afirmou que no caso do IOF está clara a prerrogativa do Executivo de elevar o imposto e lembrou que o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tomou tal decisão. Ele também disse que não considera que ocorra bitributação no IOF, como apontado pelo DEM. ''É só uma fórmula de cálculo. Não é bitributação.''
No caso da CSLL, o ministro destacou que a apuração do lucro dos bancos é trimestral e, por isso, não vê chance de prosperar a tese de que ela só poderá ser cobrada a partir de 2009. Bernardo reuniu-se ontem com o ministro da Articulação Política, José Múcio, para consolidar as informações e organizar a ação do governo ao longo da semana.
Ele informou que na quarta-feira, às 11 horas, ele fará reunião com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), e o presidente da Comissão do Orçamento, José Maranhão (PMDB-PB). Na quinta-feira, os três voltam a se encontrar junto com Múcio e líderes da base aliada.
Segundo Bernardo, o governo tem, sim, pressa para aprovar a peça orçamentária, para dar continuidade aos projetos do PAC e também para passar um sinal positivo aos agentes econômicos. Ele também afirmou que é um ''absurdo'' a notícia de que o governo cortaria emendas parlamentares apenas de partidos da oposição. Segundo ele, os cortes serão feitos independentemente de partido.


