O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Iretama, Same Saab (PSDB), disse ontem em Curitiba que o pacote de medidas de ajuda aos Estados e municípios, principalmente a extinção do FEF a partir de 31 de dezembro, quase não ameniza as dificuldades das prefeituras. ‘‘Dezembro é muito longe. O FEF teria de acabar agora porque os problemas são tantos que essas medidas pouco ajudam’’, disse Saab.
Com o FEF, o Fundo de Participação dos Municípios fica 12% mais baixo todo mês. Mesmo com o ganho a partir do próximo ano, o governo federal precisaria, na opinião de Saab, promover uma reforma tributária justa, além de definir as reais atribuições da União, dos Estados e dos municípios para auxiliar as prefeituras.
Ele disse que não é correto a União ficar com 62% do bolo tributário, enquanto os Estados levam 26% e os municípios somente 12%. Além disso, o dirigente entende como fundamental o estabelecimento de regras claras que evitem a duplicidade de funções no serviço público. ‘‘Cuidar de delegacia, Fórum, escolas, não é atribuição dos municípios, mas estamos fazendo isso e muito mais’’, reclamou.
A AMP levará essas e outras críticas aos deputados federais do Paraná durante uma reunião marcada para a próxima segunda-feira, às 14h30, na sede da entidade, em Curitiba. A entidade quer o empenho da bancada para tentar apressar soluções para os problemas do municipalismo. O encontro terá a presença dos 19 presidentes de associações microrregionais, dos 26 membros da Associação dos Municípios e dos deputados federais. Segundo Saab, dos 30 parlamentares convidados, 20 já confirmaram presença.

mockup