A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva participou nesta manhã de uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na qual estiveram presentes também representantes de diversas organizações não governamentais (ONGs). Na reunião, o governo deixou claro o seu descontentamento com o texto apresentado na noite de ontem pelo relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O governo ainda tentará negociar para que a versão anterior do relatório de Aldo seja o texto que chegará ao plenário da Câmara, já que a nova versão contém vários pontos considerados inaceitáveis pelo Executivo. Hoje à tarde, a atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deverá conceder entrevista coletiva para falar sobre o posicionamento do governo a respeito do Código. O Planalto não pretende impedir que o texto vá a plenário, mas tentará negociar para que os pontos de divergência sejam retirados.

Pelo menos cinco pontos apresentam problemas, na visão do governo. Um dos impasses envolve a dimensão da Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios, algo que, para o governo, não está claro nesta última versão. Outro ponto que causou descontentamento é que o texto cita a possibilidade de que a produção de alimentos para interesse social não precisaria respeitar a proibição de desmatamento.

Também há divergência na questão sobre a necessidade de pequenas propriedades (com poucos módulos rurais) terem ou não área de preservação. Há também na nova versão uma sugestão de que governos estaduais ou municipais possam passar a legislar sobre a questão de desmatamento, o que descontenta o Planalto. Outro ponto envolve a autorização para pastoreio em áreas de preservação.

Marina lembrou que "tudo mundo virou a noite tentando entender esse novo texto" e que essa nova redação mostra que "estão discutindo política ambiental olhando no retrovisor". Para ela, "a discussão está sendo feita com só um lado" e argumentou que isso "é inaceitável", porque está sendo elaborado um Código Florestal para todo o País.

mockup