Curitiba - O TCE também desaprovou ontem as contas de 2000 da Prefeitura de Palmeira (40 quilômetros ao sul de Ponta Grossa). Parecer do auditor Roberto Macedo Guimarães apontou uma série de irregularidades, como elevado saldo em caixa, saldo bancário sem cobertura financeira, aumento de despesas não pagas e movimentação financeira caracterizada como empréstimo.
O prefeito do município, Mussoline Mansani (PTB), tem prazo de 30 dias para apresentar recurso. Ele foi procurado ontem pela Folha, mas não retornou às ligações.
O tribunal informa que já foi apresentada defesa antes do julgamento do processo. O parecer contrário à aprovação das contas será submetido agora à análise da Câmara Municipal.
No relatório, o auditor apontou a existência de elevado saldo em caixa, R$ 50.454,64, contrariando o artigo 164 da Constituição Federal e o artigo 43 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e recomendou a criação de um fundo fixo de caixa para atender despesas de pequena monta.
Foi registrado ainda um saldo bancário sem cobertura financeira, o que acarretou juros e encargos, no valor de R$ 1.955,28, sobre o valor devido, arcados pelos cofres públicos. Guimarães fixou que cabe ao prefeito o ressarcimento deste valor, devidamente atualizado.(M.D.)

mockup