Palácio tem pressa em alteração no orçamento
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quarta-feira, 28 de abril de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O Palácio Iguaçu tem pressa na aprovação da mensagem que dá carta branca para o Poder Executivo mexer no orçamento do Estado. A mensagem tramita na Assembléia Legislativa, onde aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir do dia 3 de julho, conforme a legislação eleitoral, o Estado não pode fazer transferências voluntárias de recursos aos municípios. ''Temos pressa porque senão não poderemos trabalhar o orçamento em maio'', explicou o líder do governo, Natálio Stica (PT).
Stica espera para terça-feira que vem o parecer da CCJ, que precisa analisar a emenda apresentada à mensagem. Isso permite que a votação no plenário aconteça já na quarta-feira.
A orientação do governo é rejeitar a emenda e aprovar a mensagem nos moldes propostos pelo governo do Estado. Segundo o texto original, o governo quer retirar do orçamento a expressão projetos/atividades. A intenção é retirar essa expressão e poder remanejar 9% do total do orçamento, de R$ 12 bilhões.
A emenda, apresentada pelos deputados Luciano Ducci (PSB) e Durval Amaral (PFL), tem como objetivo aliviar a pretensão do Palácio Iguaçu, fixando em 15% o percentual para os projetos/atividades, mas mantendo a expressão. O governo poderá, conforme a emenda, abrir créditos adicionais até o limite de 15% caso haja aumento na arrecadação, 15% também para conversão de fontes (de onde vem o dinheiro, do Tesouro do Estado ou do govenro federal, por exemplo).
O governador Roberto Requião (PMDB), criticou ontem em Ibiporã, onde lançou o Programa Leite das Crianças, o posicionamento da oposição, comparando a mensagem com o que teria sido concedido ao governo anterior. ''Eu não estou pedindo nem um terço do que a Assembléia deu para o Jaime Lerner no governo passado. Eu quero é poder trabalhar'', afirmou. (Colaborou Cristiane Oya)


